Após 20 anos de espera, finalmente Fórum de Peruíbe é inaugurado

24/11/2017


Na manhã desta sexta-feira, 24, foi inaugurado pelo presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, o Fórum de Peruíbe. A direção da Apatej participou do evento e comemorou esta conquista para o Judiciário paulista após 20 anos de espera.

Hoje, no local, funcionam a 1ª Vara Judicial (Cível, Criminal e Júri), a 2ª Vara Judicial (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude), o Juizado Especial Cível e Criminal, o cartório do Serviço Anexo das Fazendas, além do distribuidor, protocolo, administração, seção de mandados e setor técnico. O prédio ainda tem áreas destinadas para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil. Oitenta servidores trabalham no fórum, que recebe um público de cerca de 400 pessoas/dia. A comarca tem 110.785 processos em andamento e distribuição média mensal de 31 mil novos casos.

Representantes da Apatej participaram da inauguração do novo Fórum

O diretor-secretário da Apatej em Peruíbe, Alexandre Spínola, está otimista com as novas instalações. Ele ressalta que o novo Fórum “é um avanço para a cidade, bem como para todos os servidores, pois o Fórum antigo não comportava mais a demanda de espaço físico referente a processos e servidores, além de estar com a estrutura precária”.

O presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, comemorou a conquista, após anos de reivindicações da entidade. “O Fórum estava pronto há meses. Cobramos agilidade do Poder Judiciário no sentido de inaugurar o Fórum o mais rápido possível. A cidade de Peruíbe merece essa obra de grande importância para todos os operadores do Direito”, destacou Marinho.

Novo prédio do Fórum de Peruíbe

Já o secretário-geral da Apatej, André Soares, falou dos avanços na região, uma vez que Mongaguá, Itanhaém e agora Peruíbe vão poder oferecer um melhor atendimento, tendo em vista um melhor aparelhamento do Poder Judiciário no litoral Sul, com prédios novos, uma infraestrutura moderna e mais adequada. Para ele, a melhoria na estrutura ajuda a humanizar o dia a dia de trabalho dos servidores. “Quem ganha com isso é a população dessas três importantes cidades”.

 

O presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, e o presidente do TJSP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti

O vice-presidente da Apatej, Roberto da Silva, destacou que o Fórum de Peruíbe é “uma conquista dos servidores e de todos os operadores do direito. A sociedade vai ser atendida com mais agilidade e eficiência”. Membros do departamento jurídico da Apatej, os advogados Hélio Marcos Pereira Júnior e Andrea Carla A. Candeias, também participaram do evento, assim como os colaboradores Iran e Vladimir.

Na cerimônia de inauguração a juíza diretora do Fórum, Christiene Avelar Barros Cobra Lopes, destacou as dificuldades enfrentadas nas instalações anteriores. “Os operadores do Direito, o jurisdicionado, as autoridades públicas locais e especialmente nós, servidores do Poder Judiciário que somos, sabemos das dificuldades que encontrávamos no prédio outrora ocupado. O espaço físico não era suficiente nem mesmo para todos os processos e servidores, sendo que o Anexo Fiscal, por exemplo, ficava localizado em outro prédio. Também não tínhamos uma sala, sequer adaptável, para a realização das sessões do Tribunal do Júri; nossas sessões eram todas realizadas nas dependências da Câmara dos Vereadores, tudo de forma prévia e anualmente ajustada com eles, isso sem mencionar a necessidade de deslocamento dos servidores envolvidos e do trabalhoso transporte dos equipamentos necessários à execução dos trabalhos. Além disso, a falta de acessibilidade também era problema marcante, sendo que não foram poucas as vezes que, tivemos que, no andar térreo e com absoluto improviso, adaptar espaços e transportar equipamentos para possibilitar a realização de audiências envolvendo pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência.”

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara da Estância Balneária de Peruíbe, Rodrigo Silva Pereira; o vice-prefeito de Peruíbe, André Luiz de Paula; a juíza assessora do Gabinete Civil da Presidência do TJSP Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins; o presidente da 149ª Subseção da OAB Peruíbe, Sérgio Martins Guerreiro; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados na CJ de Itanhaém, Rafael Vieira Patara, representando o presidente da Apamagis; o juiz da 1ª Vara Criminal de Santos e diretor da 7ª Região Administrativa Judiciária, José Romano Lucarini; a juíza da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Itanhaém, Helen Cristina de Melo Alexandre; o juiz auxiliar do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente, Renato Santiago Garcez; o juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Avaré, Edson Lopes Filho; o delegado de polícia de Peruíbe, Arilson Brandão; o comandante da 3ª Cia do 29º BPM-I, 1º tenente PM Gerson Gonçavles Branchini Júnior; o diretor do Centro de Progressão Penitenciária de Mongaguá, Sandro Simões Silva; o assessor parlamentar Geziel Silva, representando o deputado estadual Cauê Macris; os vereadores de Peruíbe Rafael Vitor de Souza, Tamer Júnior, Milena Bargieri e Hélio Sussumu; os familares do desembargador Marcus Vinicius dos Santos, patrono do Fórum de Peruíbe, Therezinha de Barros Mello Santos (esposa), Fátima, Mônica, Moema e José Eduardo (filhos) e Cássia Olegário, Antonio Augusto, Marcilio e Bernardo (netos); magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, civis, militares e servidores da Justiça.

Com assessoria TJSP