848 juízes de São Paulo terão botão secreto para filmar gabinetes

19/12/2017

Fonte: Conjur 

O Tribunal de Justiça de São Paulo promete dar início, dentro de alguns dias, a uma experiência com 848 juízes para evitar situações de risco: eles terão câmeras nos gabinetes e, se sentirem necessidade, vão ligá-las por meio de um botão secreto.

A iniciativa terá início em 492 varas, o que representa 32,8% de todas as existentes no estado. O número de participantes equivale a 33% do total de juízes que atuam em São Paulo. O critério de escolha para a instalação do sistema, nessa primeira fase, é o de unidades de primeira instância com grande fluxo de pessoas e ainda sem sistemas independentes instalados.

Os primeiros locais selecionados foram os fóruns do Butantã, na capital paulista, e de Santos. Foi no primeiro prédio que, em 2016, um homem rendeu a juíza Tatiane Moreira Lima e ameaçou incendiá-la, antes de audiência na Vara de Violência Doméstica.

Além desse caso emblemático, o TJ-SP diz que são constantes as ameaças a magistrados no exercício da judicatura, o que torna necessário o reforço na segurança. Ainda segundo a corte, edifícios que abrigam gabinetes de desembargadores já contam com sistemas próprios de segurança.

Chamado de “botão do pânico” pelo Tribunal de Justiça, o dispositivo será acompanhado pelo Centro Integrado de Monitoramento, inaugurado na quinta-feira (14/12) na região central de São Paulo. Quando um juiz disparar o botão, ligará a câmera de segurança do gabinete e permitirá que um operador veja o que está acontecendo na sala, acionando procedimentos de segurança.

“Botão do pânico” será entregue a 848 juízes / Foto: divulgação/TJSP

O juiz Valdir Pompêo Marinho, assessor da Presidência e integrante da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados, afirma que a privacidade dos envolvidos está garantida, pois o monitoramento por vídeo só é ativado se os juízes quiserem.

Além do dispositivo, o novo centro inclui controles de acesso e permanência em prédios forenses, alarmes de intrusão e softwares de inteligência artificial. O projeto tem custo total de R$ 75,8 milhões, de acordo com o tribunal.

Em 2017, o TJ-SP também começou a instalar scanners (raio-X) para inspecionar bolsas, mochilas e outros pertences de quem entra no Palácio da Justiça e em todos os fóruns da capital (Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda; Fórum João Mendes, Fórum Hely Lopes Meirelles, Foro Regional de Santana e Foro Regional de Santo Amaro). A medida deve ser estendida para 51 prédios do estado.

Depois de dois grandes roubos de armas em fóruns, a corte anunciou em julho que nenhum de seus prédios guarda mais armamentos. Foram removidas quase 20 mil armas vinculadas a processos.