Apatej critica decisão do Tribunal de Justiça de cortar banco de horas de servidores

24/01/2018

A Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej) criticou a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo de suspender as horas adicionais de trabalho dos servidores do judiciário. A suspensão foi publicada nesta terça-feira, 23, na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo.

A justificativa para o corte, segundo o TJ, é a restrição orçamentária pela qual passa a entidade. A medida tem validade – por enquanto – de 90 dias. “Fica suspensa a prestação de serviço extraordinário, em dias sem expedientes e úteis”, diz o texto.

O Tribunal só conseguiu obter resultados positivos porque houve empenho dos servidores

Para a Apatej, a decisão é um erro, visto que nos últimos anos o Tribunal só conseguiu obter desempenho positivo no cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário – fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – porque houve empenho dos servidores, que trabalhavam essas horas a mais. “A nova gestão do Tribunal nem bem assumiu e já começa tomando decisões polêmicas”, diz o secretário da entidade, André Soares.

Ele lembra que na busca constante por celeridade e qualidade dos serviços prestados à população o TJ chegou a criar os selos Ouro, Prata e Bronze e oferecer brindes, viagens e outros benefícios como reconhecimento aos trabalhadores.

Já para o tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, a restrição pode travar o andamento dos trabalhos, visto que há uma defasagem no número de servidores. “É contraditório. No momento em que aumenta a quantidade de trabalho eles diminuem a capacidade de trabalho. Prevejo dificuldades”, finaliza.