TJ-SP faz reforma administrativa em secretarias e pretende poupar R$ 500 mi

02/04/2018

Com o objetivo de otimizar recursos e tornar o trabalho mais eficiente, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças acaba de fazer uma reforma na estrutura administrativa do tribunal, reduzindo o número de secretarias e “extinguindo” cargos considerados dispendiosos de chefia.

Cerca de 300 cargos deixarão de existir na folha de pagamento do tribunal daqui pra frente. A previsão é que se economize até R$ 500 milhões em cinco anos.

Pereira Calças constatou que houve, ao longo dos anos, um crescimento constante da estrutura do tribunal – entre 2007 e 2018, o número de secretarias foi ampliado de 6 para 12. Agora, passam a funcionar oito secretarias e duas diretorias – Diretoria de Controle Interno (DCI) e Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan).

“Descobriu-se que se gastava muito e errado, e com desperdício de mão de obra. A tônica foi diminuir com a reforma administrativa para as secretarias serem eficientes. É visão um pouco diferente dos administradores do tribunal, que preferiam não mexer numa estrutura já consolidada”, diz o juiz assessor Leandro Galluzzi, do Gabinete Civil da Presidência do TJ-SP.

FUSÃO E MUDANÇAS

A Secretaria de Abastecimento, que cuidava de contratações, fundiu-se com a de Administração, virando a Saab – Secretaria de Administração e Abastecimento. Calças ainda escolheu como secretário não um servidor de carreira mas alguém de fora para “uma nova visão, um novo aprendizado”, conta Galluzzi. O presidente nomeou um engenheiro de produção para administrar a Saab, pelos próximos dois anos, ocupando um cargo em comissão.

A Secretaria de Primeira Instância (SPI) teve redução de duas diretorias, mantendo suas atividades e a estrutura de secretaria.

Houve enxugamento de quadros também na Secretaria de Planejamento Estratégico (Seplan). Eram 14 funcionários, com cargo de diretores, supervisores, coordenadores, chefes. “A entrega está centrada em cargos em comissão e não em equipes, descaracterizando a necessidade de estrutura funcional e estigmatizando a Seplan como órgão de assessoria”, aponta o parecer da Presidência.

O Serviço de Informação ao Cidadão foi deslocado para competência da Ouvidoria, que também analisa os pedidos referentes à Lei de Acesso a Informação. Já a Secretaria de Gerenciamento de Recursos Humanos (SGRH), a Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos (SPRH) e a Secretaria da Área da Saúde (SAS), que atendiam exclusivamente os servidores do tribunal, foram unificadas em uma só, a fim de dar mais celeridade nos pedidos e menos burocracia.

ECONOMIA PARA QUE?

Apesar de achar as mudanças importantes, a Associação Paulista de Técnicos Judiciários (Apatej) destaca que na contrapartida da reforma administrativa Pereira Calças concedeu apenas 1% de reajuste salarial aos servidores do judiciário e um acréscimo irrelevante no auxílio-alimentação e no auxílio saúde. “O Tribunal de Justiça precisa dizer o motivo real dessa economia”, diz Mario José Mariano, o Marinho, presidente da Apatej.

Isso porque, segundo Marinho, diversas obras de Fóruns pelo Estado de São Paulo estão paralisadas por falta de verba. Marinho destaca que com apenas uma parte desses milhões economizados as obras poderiam ser finalizadas, oferecendo mais conforto e segurança aos trabalhadores e à população. “O Tribunal de Justiça não é banco para ficar guardando dinheiro. A ideia de economizar é bem vinda, mas essa economia precisa ser bem empregada”, finaliza.