Entidades pleiteiam junto ao TJ pagamento de horas credoras

27/04/2018

A Apatej, juntamente com outras entidades de classe que fazem parte das comissões que buscam melhorias para os servidores do judiciário, se reuniu na tarde desta quinta-feira, 26, com membros do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No encontro, o grupo tratou das horas credoras e adicional de qualificação dos trabalhadores.

Logo no início as entidades pleitearam o pagamento das horas credoras dos servidores em pecúnia, assim como acontece na magistratura. Na ocasião foi lembrado que muitos servidores deixaram e ainda deixam de gozar de suas merecidas aposentadorias por possuir horas credoras acumuladas ao longo da carreira.

“Por conta das negativas nas indenizações muitos servidores são obrigados a permanecerem nos quadros de ativos do Tribunal até que essas horas sejam gradativamente tiradas. E isso às vezes leva até 3 anos”, destacou o presidente da Apatej Mario José Mariano, o Marinho.

Já em relação ao adicional de qualificação a proposta foi que atrasados – que não são pagos desde 1º dezembro de 2013, quando a lei entrou em vigor – sejam quitados.  Neste caso, Marinho ponderou que o assunto já foi exaustivamente debatido na gestão anterior sem que o Tribunal de Justiça aplicasse corretamente os cálculos devidos.

“Os servidores são representados juridicamente para receber essa diferença. O impacto desse direito dos trabalhadores ao orçamento do TJ é irrisório, explicou. “São cerca de r$ 3,3 milhões por mês ou quase r$ 40 milhões por ano”, continuou.

As entidades reiteraram ainda a necessidade da distribuição das vagas no processo de Remoção 2018 e que essa distribuição contemple o maior número de regiões possíveis.  Por fim, foi pedida uma nova transformação de agentes administrativos, operacionais e de serviço em escreventes, valorizando assim esses profissionais.

Por parte do Tribunal de Justiça, o secretário Tarcísio dos Santos, as juízas assessoras da presidência Silvana Malandrino Mollo e Tatiana Magosso, e o servidor Fernando Zanutto se comprometeram a levar as reivindicações ao presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças e assim que houver algum posicionamento as entidades serão informadas.