Adicional de Qualificação: Apatej e demais entidades não concordam com a proposta do TJ

01/09/2014

Nesta segunda-feira, dia 1 de setembro, a Apatej e outras entidades representativas dos servidores do Judiciário, como a Assojuris, Assojubs, Assetj , Affocus, participaram de nova reunião com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Fórum João Mendes Júnior, na Capital, para discutir uma solução para o Adicional de Qualificação (AQ).

De acordo com informações do TJ-SP, representado pela secretária Diva e o desembargador Antônio Carlos Malheiros, o Tribunal se disponibilizou a pagar todos os servidores que homologaram seus certificados junto ao setor de RH a partir do quarto dia útil de janeiro, considerando a folha de pagamento referente ao mês de dezembro.


Apatej e outras entidades fazem parte de Comissão que pleiteia o pagamento

Tribunal propõe pagar adicional sob o salário-base e gera revolta

Apesar do TJ ter se comprometido a pagar o adicional aos servidores, sua aplicação não pretende seguir os termos da Lei nº 1.217/2013, ou seja, o Tribunal informou aos presentes que vai efetuar os pagamentos sob o salário-base e não sob o total de vencimentos (segundo a lei estadual)

A decisão foi rejeitada de forma unânime entre todas as entidades, que exigem o cumprimento da lei. Em resposta à reivindicação, o desembargador Malheiros pediu 30 dias para conversar com a presidência e dar um novo parecer às entidades.

Retroatividade indefinida

Em relação ao pagamento dos retroativos, o TJ-SP ainda não se posicionou sobre o assunto. Entretanto, o desembargador Malheiros prometeu definir um cronograma para agilizar o processo a partir do ano que vem.

Entidades também cobram atenção do TJ à pauta de reivindicações

No final da reunião, as entidades ainda ressaltaram a urgência de retorno do TJ-SP em relação aos itens prioritários da pauta de reivindicações dos servidores. Em seguida, Malheiros se comprometeu a discutir o assunto com a presidência e ainda prometeu participar da Assembleia Geral da categoria no próximo dia 5, sexta-feira, na Praça João Mendes, na Capital, para debater todos os tópicos reivindicados.

Fotos: André Santos da Silva