
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
07/12/2020

Entidades de classe realizaram na sexta-feira, 04, uma reunião com a Comissão do Plano de Cargos e Carreiras e Instituto de Progressão do TJ-SP.
A Apatej foi representada pelo seu secretário-geral Mario José Mariano, o Marinho. Da parte do TJ-SP participou o desembargador Antonio Carlos Malheiros.
Entre os diversos assuntos abordados a incorporação dos décimos nos cargos em Comissão e a progressão na Carreira foram os mais lembrados.
De acordo com Marinho, é urgente que o TJ-SP pague a diferença da incorporação dos servidores e reveja os critérios de progressão desse profissionais.
Ele cita, por exemplo, o caso de um servidor com 30 anos no tribunal que ainda está na letra “C” do plano de progressão.
“São questões que a princípio parecem sem importância para o TJ, mas que para o servidor contam muito no cômputo das verbas trabalhistas e para efeito de aposentadoria”, avalia.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







