Na tarde da última sexta-feira, 17/03, foi realizada mais uma reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual e Moral do TJ-SP. O encontro aconteceu nas dependências do Fórum João Mendes, em São Paulo.

A comissão foi presidida pelo coordenador da Diretoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça (Daps), Desembargador Irineu Jorge Fava, e contou com a participação da diretora do órgão, Patrícia de Rosa Pucci Canavarro, e representantes de entidades e servidores ativos do TJ-SP.

Estiveram na reunião o presidente da Apatej Ednaldo Batista, e secretário-geral da entidade, Mario José Mariano, o Marinho.

Pela Assojuris participou seu presidente Carlos Alberto Marcos, o Alemão. Pela Sinjuris o presidente Adolfo Benedetti Neto, o Pardal. Maricler Real, presidente da AASPTJ, também esteve presente, além de representantes da Aojesp, Assetj, Fespesp, Assojubs e Sindjesp.

A comissão objetiva promover políticas de combate e prevenção ao assédio moral, sexual e qualquer forma de discriminação, para propiciar um ambiente de trabalho saudável, seguro e sustentável no Poder Judiciário.

Durante a reunião, foram relatados diversos casos de ocorrência de assédio moral e apresentadas propostas para a maior efetividade de ações de combate a esse tipo de violência que os servidores vêm sistematicamente sendo vítimas.

E com o apoio da Daps, em especial de sua diretora Patrícia Pucci, o sofrimento de muitos servidores vem sendo amenizado.

Os representantes da Daps informaram que estão organizando a semana de Combate ao Assédio que deverá ocorrer no início do mês de maio, em cumprimento à resolução nº 450/2022 do CNJ.

A Apatej – em parceria com a psicóloga Dra. Silvia Rezende (Clinica Lares) – tem recebido nos últimos anos diversas denúncias de assédio de associados e servidores.

E muito embora Dra. Silvia não faça parte do TJ-SP, os servidores tem conhecimento do serviço oferecido pela Apatej por meio da Clínica Lares e por esse motivo a procuram.

Para Ednaldo Batista, infelizmente os casos de assédio tem aumentado de maneira muito preocupante e, apesar do esforço e colaboração dos representantes da Daps, a luta é desigual, pois, muitos servidores tem receio de apresentar denúncias.

“Por esse motivo é fundamental que as entidades estejam imbuídas do propósito de amparar e conscientizar o servidor que há formas de combate, sem que necessariamente tenham que se expor”, explica.

Já Marinho afirma que a Comissão de Combate ao Assédio é um importante instrumento regulatório que funciona como ouvidor dos servidores em demandas dessa natureza.

“O combate ao assédio, seja qual for, precisa ser combatido permanentemente”, destaca.

Ao final da reunião a Apatej levou ao TJ-SP e tratou em separado de demandas específicas de associados e servidores, cujos indícios de assédio são patentes e requerem apuração firme por parte do Tribunal.