Na última quarta-feira, 10 de abril, ocorreu a primeira reunião do ano entre as entidades de classe e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) para discutir o Processo de Remoção, que se encontra paralisado desde 2019.

O encontro, realizado no Palácio da Justiça – de maneira presencial e remota – contou com a participação dos juízes assessores André Gustavo Cividanes Furlan (RH Capital) e Letícia Braga Benitez (RH Interior); da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP) Vanessa Cristina Martiniano; da diretora de Ingresso, Desenvolvimento de Carreiras, Estruturas e Legislação da SGP, Maria de Fátima Nunes; e da diretora da SGP Luciana Gonçalves.

Pela Apatej esteve presente o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho.

O TJ-SP sinalizou que irá retomar o Processo de Remoção em meados do meio do ano e ficou acordado que uma nova reunião será realizada, com as propostas apresentadas pelas entidades de classe, antes da abertura oficial do processo.

A retomada do Instituto de Remoção é uma pauta importante para a categoria e, segundo Marinho, a reunião foi muito produtiva.

Ele destaca que Tribunal havia proposto abrir o Processo de Remoção apenas para o cargo de escrevente, por questões logísticas e de vagas disponíveis. No entanto, as entidades solicitaram que outros cargos, como assistentes sociais, oficiais de justiça e psicólogos, também fossem contemplados.

Um dos apontamentos levantados pelo representante da Apatej foi a necessidade de atenção especial para Litoral Sul e Vale do Ribeira, que englobam cidades como Peruíbe, Iguape, Cananéia, Pariquera-Açu, Eldorado, Jacupiranga, Registro, Juquiá, Miracatu e Itariri.

Marinho destacou que nessa região, em alguns casos, a distância percorrida pelos servidores para ir e voltar do trabalho passa de uma hora.

Além disso, ele citou casos específicos de servidores que precisam ser removidos por questões familiares ou de assédio, ressaltando a importância de reavaliar essas situações.

“Por conta do longo período sem o Processo de Remoção, acredito que haverá um grande número de inscritos em 2024”, explicou.

Antes de finalizar as entidades pontuaram que ficarão no aguardo da nova reunião para acertar os detalhes.

Além de Marinho pela Apatej participaram os diretores Geraldo F. M. Carvalho Jr. (Assetj), Maricler Real (AASPTJ-SP), Adolfo Benedetti (Assojuris), Mariana Pecci (Assojubs), Marcus Vinicius Nóbrega (Aojesp) e Maurício Queiróz (Affocos).