Representantes das entidades de classe dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) – entre elas a Apatej – estiveram reunidos de maneira virtual nesta quinta-feira, 09/05, com membros da cúpula do órgão para tratar do reajuste do auxílio-transporte.

O encontro foi conduzido pelo desembargador Irineu Fava e contou com as participações dos juízes assessores Dr. Rodrigo Nogueira; André Gustavo Cividanes Furlan (RH Capital); Letícia Braga Benitez (RH Interior) e de Vanessa Cristina Martiniano, Secretária de Gestão de Pessoas (SGP) .

Pela Apatej participaram o presidente Ednaldo Batista; o vice-presidente José Carlos Bergamin; o secretário André Soares; e o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho.

O objetivo da reunião foi informar os presentes que uma proposta de novo texto para regulamentar o benefício será apresentada ao Órgão Especial, de forma a facilitar futuras alterações pela presidência.

Também foi explicado que há a intenção do TJ-SP de desvincular o valor do auxílio-transporte da tarifa do transporte público da capital, passando a considerar os municípios com tarifas mais elevadas do que em São Paulo.

Segundo Rodrigo Nogueira, a presidência do TJ-SP deverá submeter a proposta ao Órgão Especial nos próximos dias, para que seja deliberada na quarta-feira, 15/05. A expectativa é que o aumento represente uma melhor compensação dos gastos com locomoção dos servidores para seus postos de trabalho.

Exemplo para o país

Em sua fala Ednaldo Batista parabenizou o TJ-SP por reconhecer o direito dos servidores com filhos em tratamento a um horário diferenciado. “É um exemplo para o país todo”, afirmou, ressaltando a também a importância da recente majoração dos auxílios-saúde e auxílio-creche.

“Reconhecemos e agradecemos por essa atitude do TJ-SP. Nós fomos muito incisivos, todas as vezes que tínhamos oportunidade, pedíamos por essas demandas”, disse Ednaldo, fazendo coro com os colegas que antecederam sobre a observação dos itens da pauta prioritária.

O presidente da Apatej também solicitou a reativação das comissões paritárias. “Problemas podem ser resolvidos com essas comissões, que não dependem de orçamento. Estamos aqui para somar, assim como foi a questão do horário especial para os servidores”, pontuou.

Mesmo com o auxílio-transporte sendo o assunto principal da reunião e nenhum valor ter sido definido, Ednaldo adiantou que a entidade protocolou um estudo apontando as disparidades de valores entre os municípios. “Se levarmos em consideração somente o tarifário, ainda ficaremos abaixo da realidade dos servidores, declarou.”

Segundo a pesquisa realizada pela Apatej, em média, 51% dos servidores gastam mais que R$ 20 para chegar ao trabalho, alguns chegando a desembolsar mais de R$ 400 mensais com transporte. “Com o estudo ratificamos a necessidade de majoração para 4 conduções diárias”, explicou.

“Vamos levar mais materiais ao TJ-SP, apesar das dificuldades de entrar nos prédios”, continuou.

SAJ com horários definidos

Dr. Rodrigo Nogueira ouviu atentamente a fala de Ednaldo e agradeceu o estudo feito pela entidade para a majoração do auxílio-transporte.

Ele também mencionou o trabalho da Comissão da qual a Apatej faz parte e sobre a publicação da RESOLUÇÃO N° 925/2024, que regulamenta horário especial para servidores e filhos com deficiência, além de gestantes com filhos até 24 meses.

Outras questões importantes para os servidores foram abordadas pelos dirigentes, como o pagamento de verbas atrasadas, nova majoração dos salários e auxílios, implementação do Nível Universitário para escreventes, celeridade nos processos de remoção e limitação do horário do SAJ.

Para os dirigentes, entre outros, o período de 24 horas da ferramenta está levando os servidores ao adoecimento.

Ao final da reunião os representantes do Tribunal informaram que a próxima reunião com as entidades de classe será marcada para o mês de junho.