Artigo: O etarismo, o funcionalismo público e a realidade no TJ-SP

22/03/2023

Na semana passada, um vídeo tomou grande proporção quando mostrou a discriminação de uma estudante de 40 anos de idade por três estudantes de uma faculdade de Bauru, ridicularizando-a, ao afirmarem que deveria “estar aposentada”.

Esse caso evidenciou o preconceito que sempre existiu em nossa sociedade. Neste caso específico, tem um nome e chama-se etarismo ou ageismo. É termo usado para descrever atos de discriminação e preconceito contra as pessoas com base em estereótipos por conta da idade.

O etarismo pode ser detectado quando uma pessoa se sente desfavorecida, humilhada ou minimizada pela idade. No ambiente de trabalho, a maior taxa de ageismo acontece com pessoas acima de 37 anos para as mulheres e 40 anos para os homens.

A sociedade hoje olha para a longevidade e já se organiza para lidar com este novo momento onde estamos vivendo mais e com saúde. Traz com esse novo momento um perfil de indivíduos que serão produtivos por mais tempo e que agregam e muito com suas experiências.

Diante desse cenário é preciso analisar como o funcionalismo público está se preparando e lidando com essa realidade, sobretudo diante das mudanças no regime previdenciário que obrigaram os servidores a alterarem suas expectativas de aposentadoria.

No Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, nos anos de 2019, 2020 e 2021, a SGP realizou o estudo de avaliação e desempenho, a fim de identificar o conhecimento de informática dos servidores e o resultado foi preocupante. Do total de servidores, 1383 foram mal avaliados na pergunta sobre conhecimento de informática (independentemente do resultado da avaliação ter sido positivo ou negativo). Desse total, 464 foram desligados (exonerados, aposentados ou demitidos). Dos 919 remanescentes, 907 encontravam-se na faixa etária acima de 42 anos.

A fim de reverter esse quadro, o Comitê de Gestão Orçamento e Priorização de 1º Grau, do qual a Apatej faz parte, juntamente com a SGP, vem desenvolvendo um projeto de inclusão digital, que tem por finalidade capacitar os servidores de maneira mais eficiente à nova realidade dos trabalhos cartorários, com a informatização.

No entanto, entendemos que somente a criação de um programa de inclusão, não é o suficiente para rever esse tipo de preconceito. Outras práticas devem ser incluídas, tais como, o estímulo ao uso da linguagem inclusiva e repúdio a depreciativa, criação de eventos e palestras que tratem sobre o etarismo no trabalho e principalmente dar condições adequadas de trabalho.

Proporcionar oportunidades de crescimento pessoal e profissional para todos é fundamental, porque o que notamos hoje é a supervalorização dos novos servidores em detrimento aos mais idosos.

Em nossas constantes visitas aos fóruns, percebemos que servidores com 40 anos de idade já começam a se sentir constrangidos ou pressionados em seus cartórios em virtude da idade.

Isso é inadmissível, e deve ser encarado na mesma proporção que não se justifica um ato racista, homofóbico, xenofóbico, aporofóbico, de capacitismo ou qualquer outro.

Imagine uma pessoa que prestou um concurso público, se dedicou por anos ao trabalho, fez faculdade, pós, doutorado, pós-doutorado e aos 30 anos se consolidou no Tribunal. Hoje aos 50, seu valor é questionável? Claro que não; ela está no auge da carreira.

Não percebemos isso nos altos escalões do Tribunal, mas dentro das unidades cartorárias, ocupada pela esmagadora maioria dos servidores, sim.

Precisamos aprender a respeitar nossos colegas independentemente de idade, gênero, credo, raça, idioma, opinião política, entre outros motivos, tratando-os com respeito e consideração, valorizando a diversidade de visões e opiniões e propiciando um ambiente colaborativo.

Empatia é fundamental!

Ednaldo Batista é servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Apatej