Nesta sexta-feira, 10/4, a Apatej, demais entidades representativas e servidores do Judiciário promoveram, à tarde, nova Assembleia Geral, na Praça João Mendes, na Capital, com o intuito de fortalecerem a luta da categoria em defesa da pauta de reivindicações da Campanha Salarial deste ano.

Apatej apresentou faixa em defesa dos servidores

A Assembleia foi iniciada com a leitura dos 46 itens da pauta reivindicatória com as respectivas respostas da Presidência do TJ (veja aqui). As entidades demonstraram grande insatisfação com a justificativa padrão do Tribunal para não atender à maioria das reivindicações, que alegou problema de “restrição orçamentária”.

“TJ diz que não tem verba para pagar nossos direitos, mas paga salários altíssimos aos magistrados!”, protestaram os servidores. As entidades ressaltaram também que a data-base aprovada deste ano, de 6,5%, não acompanha a inflação – o índice desejado é de, no mínimo, 7,68%.

Durante pronunciamento ao público, o vice-presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, critica os benefícios concedidos aos magistrados. “Quando a presidência foi questionada, em rede nacional, sobre a aprovação do auxílio-moradia aos juízes, esta disse que foi determinação do CNJ. Nossos direitos também estão dentro da lei e não são atendidos!” , ressaltou.

Vice-presidente da Apatej, Marquinhos

No final da Assembleia foram votadas e deliberadas as seguintes ações:

No Judiciário

1) Encaminhamento ao Conselho Nacional da Justiça dos respectivos assuntos:

– Não cumprimento da data-base;

– Não cumprimento da lei do Adicional de Qualificação na sua totalidade, de acordo com decisão do Órgão Especial;

– Irresponsabilidade da Presidência em não inserir no orçamento de 2014 a verba devida para o pagamento do AQ, aprovada em 2013;

2) Manifestação no Plenário do Tribunal de Justiça, especialmente, sobre esses dois tópicos do Adicional;

3) Reunião no TJ e assessoria para destacar, entre outros itens, também a importância da exigência do  nível universitário para escreventes.

Com os servidores

1) Nova assembleia no dia 15 de maio, na qual será levantada a possibilidade de paralisação;

2) Trabalho de conscientização nas comarcas e prédios do TJ.

Veja mais fotos da Assembleia aqui.

Reunião preparatória para a Assembleia

Antes do início da Assembleia, as entidades se reuniram para decidir os assuntos de interesse da categoria que seriam colocados para votação junto aos servidores. Também foi discutido o indicativo de um orçamento para o Judiciário de 2016, de acordo com sugestões já apresentadas, reunindo-as em um único documento.

Marinho da Apatej e demais representantes das entidades presentes na reunião

Durante a reunião, o presidente da Apatej, Mário José Mariano, enfatizou a dívida do Tribunal com os servidores em relação ao pagamento do Adicional de Qualificação, considerando o último ano.

No final do encontro, foi relembrada a reunião da Comissão de Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de São Paulo com o Colégio de Líderes que acontecerá no dia 14/4, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, às 14 horas.