Ausência de Torres Garcia marca primeira reunião da nova gestão do TJ-SP com entidades de classe

21/03/2024

Sem a participação do presidente eleito as esperadas negociações não puderam avançar

Entidades de classe do judiciário, entre elas a Apatej, participaram na tarde desta quinta-feira, 21, da primeira reunião com a nova gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Apatej foi representada por seu presidente, Ednaldo Batista, e pelo tesoureiro Mário José Mariano, o Marinho.

O encontro, apesar de convocado pelo presidente Fernando Torres Garcia, não contou com sua presença, que tinha outro compromisso no mesmo horário. Ele chegou a comparecer à sala de reunião onde estavam as entidades, mas apenas para avisar que não poderia ficar.

A reunião foi conduzida pelo Desembargador Dr. Irineu Fava e contou com a presença dos juízes assessores Dr. Rodrigo Nogueira, Dra. Letícia Fraga Benítez e Dr. André Gustavo Cividanes Furlan, além de Vanessa Cristina Martiniano, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), e Ana Cláudia de Oliveira Lopes, da Secretaria de Finanças, .

Um a um, os integrantes das entidades de classe tiveram a oportunidade de abordar itens da pauta prioritária, tirada pela categoria em Assembleia.

Temas como majoração dos auxílios saúde e alimentação; implantação do nível superior para escreventes; retomada das comissões; reabertura do Instituto de Remoção, discussões sobre o home office e o pagamento de verbas atrasadas foram tratados.

A abertura de novos concursos e chamamento dos aprovados também foi discutida. Fava e os outros representantes do Tribunal informaram que cerca de 230 aprovados em concursos vêm sendo convocados todos os meses pelo TJ-SP.

Além disso, destacaram que um novo concurso de Escreventes para a Região Administrativa 1 (RAJ 1) com 60 vagas teria sido homologado hoje mesmo pelo tribunal e agora só faltaria dar os andamentos.

Em sua fala, Ednaldo Batista tratou da majoração dos auxílios creche e filho com deficiência.

Ele lembrou que apenas quinze Tribunais de Justiça do Brasil pagam auxílio creche-escola, e que o TJ-SP só paga melhor que os tribunais do Maranhão, Sergipe e Roraima. “Somos um dos piores estados a pagar esse tipo de auxílio, e isso é preocupante”, destacou.

Ednaldo pontuou ainda que o auxílio filho com deficiência precisa ser majorado para R$ 1.000 por mês por pura necessidade dos beneficiários. “Quem cuida de uma pessoa com deficiência sabe como é difícil”, continuou.

Havia – por parte das entidades – uma grande expectativa quanto ao anúncio do reajuste salarial da categoria. Entretanto, não aconteceu, gerando certa frustração. Fava e os juízes assessores explicaram que ainda não há índice definido, que o percentual está sendo estudado.

Antes de finalizar a reunião, as entidades solicitaram uma nova reunião antes da Assembleia dos servidores, marcada para o dia 06/04. De acordo com a mesa, tudo dependerá da disponibilidade de agenda.