
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
06/08/2020

Servidores do judiciário paulista irão realizar na manhã desta sexta-feira, 7, uma caminhada pela vida para marcar seu posicionamento contrário ao retorno das atividades presenciais nos fóruns.
O ato está marcado para começar às 10 horas na Praça João Mendes, no centro de São Paulo. Dali eles caminharão até a Praça da Sé e em seguida irão até a sede do Judiciário Federal, também na região central.
A manifestação foi definida após diversas Assembleias virtuais realizadas ao longo das últimas semanas. O temor de servidores e entidades de classe é que o retorno às atividades presenciais, definidas pelo TJ-SP por meio do Provimento CSM nº 2.566/20, possa custar a vida de muitos.
Greve Sanitária
Desde o dia 27/08, data marcada para o retorno presencial, os trabalhadores realizam uma Greve Sanitária e seguem trabalhando remotamente. De acordo com o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, o retorno presencial é injustificado visto que o trabalho vem sendo feito com agilidade e excelência, mesmo de maneira remota.
“Entendemos que a decisão do tribunal, de chamar ao trabalho presencial, é equivocada”, diz. “No Estado de São Paulo a doença está longe de ser controlada e o número de mortes e contaminados ainda é muito alto”, continua.
“Colocar os servidores no caminho da doença neste momento – sem a menor necessidade – pode ser a sentença de morte para alguns”, finaliza.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







