O Conselho Nacional de Justiça converteu em remoção compulsória a punição de disponibilidade (pena mais grave), aplicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao juiz José Roberto Canducci Molina, da cidade de Assis. O magistrado foi acusado, em processo disciplinar, de “assédio moral” a servidores, de desrespeitar advogados e de adiar seguidamente audiências.

A decisão foi tomada por maioria, na sessão plenária desta terça-feira, vencido o relator do processo de revisão disciplinar, conselheiro Silvio Rocha, que defendeu a manutenção da pena de disponibilidade. Ele considerou graves as acusações que pesavam sobre o juiz.

No entanto, o próprio presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, considerou a pena fixada pelo TJSP “excessivamente drástica para o caso”, e propôs a revisão da punição para remoção compulsória. Além do relator Sílvio Rocha, formaram a minoria os conselheiros Jorge Hélio, Emmanoel Campelo, Ney Freitas e Vasi Werner.

Assim, o magistrado será removido para outra comerca do estado.