Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça está fazendo um levantamento sobre de inovação nos tribunais e a experiência desses órgãos sobre a maturidade do tema na Justiça.

A pesquisa vai subsidiar a elaboração do Plano Nacional de Inovação, instrumento que visa a implementar a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário.

A sondagem será feita por meio de dois questionários. O primeiro, disponível aqui, é direcionado a servidores (as), colaboradores (as) e magistrados (as) do Poder Judiciário, e avalia temas como a percepção dos profissionais em relação à inovação, a participação em iniciativas e projetos inovadores e a realização de cursos na área.

Já o segundo questionário, disponível aqui, é direcionado a profissionais que atuam ou já atuaram em laboratórios de inovação, com o objetivo de compreender a atuação dessas unidades e mapear suas contribuições para a capacidade da instituição de inovar. Os laboratórios de inovação integram a estrutura de tribunais e visam à construção de soluções que gerem impactos positivos na prestação do serviço a cargos dos órgãos do Poder Judiciário.

Segundo levantamento do CNJ, em dezembro de 2021 haviam 76 laboratórios de inovação em 66 dos 90 tribunais.

A pesquisa foi desenvolvida pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Programa Justiça 4.0, e com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (URFN).
Para o professor Hironobu Sano, coordenador da pesquisa na universidade, a compreensão de como o Poder Judiciário vem lidando com a temática da inovação permitirá identificar práticas atuais, resultados alcançados e potencialidades. Também poderá indicar fragilidades e barreiras que demandam atenção e podem ser mitigadas. “É uma oportunidade de dar visibilidade e valorizar as boas práticas dos tribunais e contribuir para o aprimoramento dos serviços judiciários à sociedade.”

Inovação no Judiciário

De acordo com a Meta Nacional 9, aprovada no 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, os tribunais têm o compromisso de estimular a inovação em 2023, implantando um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030. Essa meta alinha-se com a Política de Gestão da Inovação no Poder Judiciário, instituída em 2021, que estabelece os princípios da gestão de inovação e orienta a difusão da cultura de inovação nos órgãos judiciários, bem como cria oficialmente a Rede de Inovação do Poder Judiciário (RenovaJud).