A Apatej participou na última sexta-feira, 01/03, da primeira reunião do ano das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TJ-SP.

O evento foi realizado no Fórum João Mendes e reuniu, além da Apatej, outras entidades de classe como Assojuris, Assojubs, Aojesp e AASPTJ.

O presidente Ednaldo Batista; o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho; e o secretário André Soares representaram a Apatej. Já o TJ-SP foi representado pelo desembargador Irineu Fava; pelo juiz substituto José Augusto Genofre Martins e pela diretora do DAPS Patrícia Pucci Canavarro.

O juiz José Augusto Genofre, o desembargador Irineu Fava e a diretora do DAPS Patrícia Pucci Canavarro

Ações em 2023

Segundo Irineu Fava, em 2023 foram realizados mais de 150 atendimentos com encaminhamentos de casos, quando necessário, para a Corregedoria Geral da Justiça ou para a Comissão Processante Permanente.

Ele enalteceu a boa interlocução entre a Comissão e a Presidência do TJ-SP, o que tem resultado em mais autonomia ao grupo, e destacou que tem a intenção de buscar dentro do orçamento do TJ-SP algum aporte financeiro que colabore com as ações da Comissão.

Já Patrícia Pucci lembrou que já está programada entre os dias 29 de abril e 3 de maio a 2ª edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.

Ednaldo destacou a importância de as entidades de classe terem livre acesso aos fóruns e cartórios

Ela enfatizou que o servidor que é vítima de assédio pode procurar o DAPS pessoalmente, pela plataforma Teams ou pelo telefone que as conversa são sempre individualizadas. “O acolhimento é uma preocupação permanente nossa. O funcionário pode ficar tranquilo que a conversa é completamente sigilosa”, explicou.

Ainda para Patrícia, o papel das entidades de classe é primordial nessa busca pelo combate ao assédio . “A gente conta com as entidades. Elas são nossas parceiras na prevenção”, continuou.

Já Marinho explicou que a retomada do Instituto de Remoção pode ser uma forma de combater o assédio

Propostas das entidades

Durante a reunião um a um os representantes das entidades puderam apresentar propostas visando maior efetividade no combate ao assédio. Entre as ações sugeridas estavam a realização de reuniões da Comissão em espaços de tempo menores; a punição mais eficiente aos assediadores; maior capacitação de gestores para lidar com os casos e mais acolhimento e proteção às vítimas.

Ainda no campo das ações Ednaldo Batista destacou a importância de as entidades de classe terem livre acesso aos fóruns e cartórios.

Entretanto, segundo ele, os representantes estariam sendo impedidos de entrar para conversar com os trabalhadores.

Já o tesoureiro Marinho explicou que a retomada do Instituto de Remoção pode ser uma forma de combater o assédio e proteger as vítimas.

“O Instituto de Remoção não gera custos para o TJ-SP e é uma ação que costuma ser uma boa solução para situações de assédio”, finalizou.