Na sexta-feira, 13, a Apatej entrevistou o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, da 1a. Vara da Fazenda Pública de Osasco que abordou a falta de infra estrutura do judiciário e a carência de servidores. Zanoni também falou sobre as Câmaras de Julgamento ou Câmaras Regionais, que visam desafogar o judiciário.

Precauções – Para a implementação das Câmaras de julgamento de 2a. Instância, Zanoni ressalta que é fundamental que haja planejamento para que se obtenha bons resultados deste projeto.

“A medida é válida, mas para desafogar o judiciário é preciso eficiência na implementação. É preciso, por exemplo, muito cuidado para não se dimensionar mal. É importante ter cautela na avaliação de cada região, estimar o número de atendimentos, etc.”

Para o juiz, o crescimento vegetativo do número de processos é assombroso. Em 2009 foram 17.599.000 (dezessete milhões e quinhentos e noventa e nove mil) processos em São Paulo. Para Zanoni, a contratação de novos servidores é uma necessidade urgente para o judiciário.

“Sou da linha que precisamos contratar. Desde o começo do século, quase dobrou o número de processos e a tramitação ficou mais lenta. Não adianta criar novas varas e não colocar funcionário novo. Oque acontece atualmente é apenas um remanejamento, tirando o pessoal de um cartório e colocando em outro. Falta funcionário para a quantidade de processos. Isso é um absurdo”, aponta Zanoni.

Infra-estrutura – Zanoni também critica a falta de condições de trabalho para o melhor andamento do judiciário.

“Eu já trabalhei como servidor público no judiciário e sei que as condições de trabalho são péssimas. Não há incentivo do TJ quanto à qualificação profissional, que até acontecia na gestão Limonge, mas agora não se vê nada. Além disso, na maioria dos cartórios falta estrutura, com más condições de trabalho, equipamentos obsoletos, móveis antigos, locais inadequados. Assim fica difícil trabalhar com qualidade. Para que o judiciário apresente celeridade no andamento dos processos é preciso olhar para todos os aspectos”, reforça o juiz.

De acordo com Zanoni, a lei também colabora para o andamento judicial moroso. “Os inúmeros recursos que a Lei sugere é um veneno para a agilidade nos processos. Um exemplo inverso são os Juizados, que é um sucesso porque não cabe recurso. Assim, tudo é feito com mairo celeridade”, divulga.

O juiz destaca que na 1a. Vara da Fazenda Pública de Osasco o problema não é diferente. São 75 mil execuções em andamento e um número deficiente de funcionários.

“Para atender esta demanda contamos com apenas 19 concursados e 13 juquinhas (estagiários) que trabalham nos cartórios. Eles são ótimos, prestativos, inteligentes, mas convenhamos, eles não possuem qualificação para substituir um escrevente judiciário. É preciso contratar pessoal, esse é o meio mais rápido de desafogar o judiciário”, defende.

Questionado sobre o futuro do sistema judiciário, Zanoni é enfático.

“Só vejo melhorias para o judiciário quando ocorrer avanço significativo da informatização nos cartórios e melhoria de gestão. Não é possível, que em plena era da democracia, o judiciário não ceda espaço para ouvir o que um funcionário tem a dizer, ou até mesmo, um juiz tem a dizer. É preciso ter abertura na gestão para que ela finalmente evolua.”, conclui Zanoni.

Blogs de Zanoni

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