
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
28/07/2020

Por meio de uma Assembleia Geral realizada na manhã desta terça-feira, 28, os servidores do judiciário paulista decidiram manter a greve sanitária e não retornar ao trabalho presencial, conforme determinação do Provimento CSM nº 2.566/20.
Os profissionais permanecerão exercendo suas atividades, mas de maneira remota, como vem fazendo há mais de 100 dias.
A decisão levou em consideração o alto risco de morte que o retorno presencial representa visto que o número de mortos e contaminados pela Covid 19 ainda é muito alto e a curva de contágio segue crescente.
Sobre a mobilização o TJ-SP enviou uma nota ao site Poder 360 dizendo que “é prematuro 1 posicionamento acerca do anúncio de greve dos servidores”.
Isso porque, segundo a corte, não há como computar a adesão dos servidores ao ato visto que muitos continuam em Home Office e que o retorno ao trabalho presencial é gradual.
Mesmo assim, o tribunal enfatizou ao periódico que “tomou e toma todas as cautelas necessárias para a preservação da vida das pessoas e todas as suas ações foram e são voltadas para essa finalidade, inclusive com os materiais de prevenção disponibilizados em todos os seus prédios.”
Para o presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, é esperada uma adesão maior à mobilização com o passar dos dias porque parte dos servidores ainda está trabalhando à distância.
Ele lembra que, mesmo trabalhando de casa, servidores têm feito um excelente trabalho, reconhecido inclusive pelo TJ-SP.
Uma nova Assembleia Geral virtual será realizada na sexta-feira, 31, e irá avaliar novamente o posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







