Com o objetivo de discutir assuntos de interesse dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e analisar os pontos do encontro entre as entidades e o presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, servidores do judiciário se reuniram via plataforma Zoom nesta quinta-feira, 15.

Quase 900 servidores acompanharam e participaram da reunião que foi transmitida também pelo Facebook e Youtube.

Além da Apatej, diretores da Assojuris, Affocos, Ajesp, Assisjesp, ASS-Jaú, Afoca, Affoppre, CJT, CFFMA, Sinjuris, Sinspjud, Fenajud e Associação dos Servidores do Judiciário da Comarca de Piracicaba fizeram uso da palavra.

Temas debatidos

Vários temas foram debatidos, entre eles as regras do teletrabalho; o enfrentamento à Covid-19 e vacinação dos servidores; alteração da margem de cálculo da contribuição previdenciária de servidores aposentados; abertura do instituto da remoção; implantação imediata da lei que trata das consignadas na folha de pagamento dos servidores; o não cumprimento das datas base de 2020 e 2021 (índice de 10,38% referente a inflação dos períodos, ou seja, a mera correção na moeda) entre outros.

Em sua fala o presidente da Apatej, Ednaldo Aparecido Batista, destacou o posicionamento do presidente do TJ, Geraldo Pereira Franco, de não compensar perdas salariais dos servidores usando como argumento a situação que o país vive.

Segundo Ednaldo, a negativa caiu como um balde de água fria porque, durante a reunião com os juízes assessores em janeiro, expectativas foram criadas sobre o pagamento da data-base.

Já o secretário geral da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, destacou que a decisão do presidente Geraldo Pinheiro Franco – de derrubar a liminar que determinava a vacinação dos oficiais de justiça – foi um erro.

Vacinas para oficiais de justiça

Marinho ressaltou que os oficiais de justiça estão na linha de frente, cumprindo mandados dioturnamente desde o início da pandemia, assim como os policias militares que foram vacinados por exercerem serviços essenciais .

“Ambas as profissões têm contato direto com a população, o que aumenta o risco de contaminação”, lembrou. “Vários oficiais de justiça foram vitimas fatais de covid-19 e a decisão do presidente do TJ-SP em cassar a liminar de Jales-SP foi justificada sob o argumento de que o tribunal fornece todo equipamento adequado”, continuou.

“Além disso, segundo ele, o cumprimento é restrito a mandados urgentes e todos têm direito a saúde, indistintamente. Mas, segundo a categoria dos oficiais, os mesmos não receberam equipamentos adequados, não pararam de trabalhar e se consideram na mesma condição de prioridade como os policiais. Sendo assim, essa decisão do TJ vai continuar expondo esses profissionais aos riscos iminentes de contaminação”, finalizou.

Ao final do evento uma homenagem foi feita ao ex-presidente da Apatej, Marcos Leite Penteado, que faleceu no ano passado vítima de Covid-19.