Entidades de classe encontram juízes assessores e discutem Remoção e Progressão dos servidores

03/10/2023

Os dirigentes também estiveram com o juiz assessor Alexandre Andretta (gravata vermelha) – Foto: Camila Assojubs

A Apatej, juntamente com outras entidades de classe, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 02/10, com juízes assessores Ricardo Dal Pizzol e José Marcelo Tossi, do Gabinete Civil da Presidência do TJ-SP.

O encontro aconteceu no Palácio da Justiça. Representando a Apatej estava o tesoureiro, Mario José Mariano, o Marinho.

Entre os assuntos discutidos estiveram a o Instituto de Remoção, a Progressão dos Servidores e a necessidade de retomada das Comissões Paritárias.

Sobre as progressões, os representantes dos servidores destacaram que estas foram prejudicadas por conta das faltas consideradas injustificadas devido às paralisações feitas nos meses de maio e junho deste ano.

Outra queixa das entidades de classe foi com relação às remoções, que não estão acontecendo como deveriam. Um dos motivos, segundo os dirigentes, seria a falta de uma comissão ativa para discutir a questão.

Aliás, a retomada das comissões, em especial a de Orçamento, é uma demanda das entidades de classe. Atualmente apenas a Comissão Contra o Assédio Moral e Sexual vem sendo realizada com frequência.

Orçamento para 2024

Dirigentes e juízes assessores trataram também do orçamento proposto pelo TJ-SP para o ano de 2024. O montante, fixado em R$ 22.484.119.927, foi enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Entretanto, deve sofrer cortes.

Para os representantes dos servidores, apesar dos possíveis cortes, é imprescindível que o TJ-SP tenha verba capaz de cobrir as perdas salariais acumuladas ao longo dos anos e ainda garantir o cumprimento da data base 2024.

Após a conversa com Dal Pizzol e Marcelo Tossi os dirigentes estiveram com o juiz assessor Alexandre Andretta dos Santos, que cuida da área de pessoal, e voltaram a abordar os assuntos Instituto de Remoção e Progressão dos Servidores.

O juiz assessor se comprometeu a levar as demandas do funcionalismo ao presidente Ricardo Anafe, já avaliando que provavelmente nenhuma delas deve ser atendida ainda este ano.

Antes de finalizar os dirigentes se propuseram a enviar informações sobre casos de pedidos de remoção que têm conhecimento.