O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, concedeu neste domingo, 30, uma entrevista ao site Consultor Jurídico (Conjur).

Na conversa com a reportagem, Calças reforçou mais uma vez o discurso sobre redução de despesas. Entretanto, foi além disso, desinformando e desferindo vários ataques aos servidores da Justiça paulista, como se estes fossem os culpados pelos problemas enfrentados pela Corte.

A fala deste domingo é diferente da que tinha quando assumiu, em janeiro de 2018, quando prometeu priorizar a categoria.

De acordo com Calças não haverá aumento salarial para os servidores de uma maneira geral e nem Nível Universitário para os escreventes porque, segundo ele, os trabalhadores do TJ já “ganham bem”.

Ele comparou ainda os escreventes com “auxiliares de escritório da iniciativa privada” afirmando que os servidores recebem em torno de R$ 6 mil líquidos para uma jornada de oito horas por dia, o que não é verdade.

Hoje o salário inicial de um escrevente técnico judiciário é de R$ 4.706,53 sem os descontos. Com os descontos sobra em torno de R$ 4 mil.

Calças disse ainda que fez a reposição das perdas inflacionárias para os servidores e uma reposição da gestão anterior, o que não é bem assim.

O que o presidente do Tribunal de Justiça concedeu foi a reposição de parte da inflação dos anos de 2018 e 2019, 1.81% e 3.94%, respectivamente.

Entretanto, o TJ-SP possui uma dívida histórica com a categoria cujo percentual passa dos 16%. Caso tivesse feito alguma reposição dessas perdas a dívida teria sido amortizada, o que não aconteceu.

Calças foi categórico também em dizer que os servidores trabalham em horários e ambientes bons, mas esqueceu que a imprensa noticiou recentemente que nada menos que 118 dos 319 fóruns paulistas funcionam em locais improvisados, sem banheiro, ventilação, segurança e acessibilidade.

Em alguns locais há riscos reais para os servidores, como Cubatão, por exemplo. Lá o teto pode cair sobre as cabeças dos trabalhadores a qualquer momento. Já em Carapicuíba, há alguns anos o fórum quase foi transferido para Osasco por falta de segurança. Em Peruíbe e Jandira os fóruns ficam inacessíveis quando chove forte. Em Osasco a estrutura física do prédio não dá conta da demanda e a obra do novo fórum está parada desde 2015.

Sempre alegando falta de dinheiro, o TJ-SP depende de Prefeituras para doação de terrenos, construção de prédios e alugueis de imóveis para o atendimento à população.

Antes de finalizar Calças disse que o Tribunal está preparado para o caso de haver muitas baixas de escreventes por conta de aposentadorias.

Não é verdade!

O TJ-SP pode ter um déficit de mais de 5 mil escreventes neste ano e não há notícias de reposição de pessoal. Ninguém parece preocupado com a possibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo sofrer um colapso por falta de servidores.

E apesar de alegar que o TJ-SP não tem dinheiro para nada, o mesmo Manoel de Queiroz Calças autorizou neste ano um reajuste salarial de mais de 16% para juízes e desembargadores. Também está tentando fechar um contrato de mais de R$ 1,3 bilhão com a Microsoft. Segundo ele, o contrato com a empresa americana é “tão bom” que nem que fosse mais caro ele pagaria mesmo assim.

Calças – que já é considerado por muitos como o pior presidente da história do Tribunal de Justiça de São Paulo – não recebe os servidores e nem seus representantes para o diálogo, tratando a todos como inimigos e sugerindo que aqueles que não estão satisfeitos devem ir embora.

O excelentíssimo Senhor Desembargador precisa entender que o Tribunal de Justiça deve ser para todos e que a Justiça precisa acontecer de dentro para fora.

E mais: sem os servidores – que são a base da pirâmide – não há Justiça em nenhum lugar do mundo.

Para ler a entrevista na íntegra é só clicar AQUI