Em nova reunião da Mesa de Negociação, realizada virtualmente nesta quarta-feira, 4, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apresentou uma proposta de reajuste de 15% no auxílio-saúde para os servidores.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Irineu Jorge Fava e contou com a participação de representantes de 16 entidades de classe, incluindo a Apatej, representada por seu presidente, Ednaldo Batista, pelo tesoureiro, Mario José Mariano, o Marinho, e pelo secretário André Soares.

Propostas

Em uma de suas falas, o juiz assessor Rodrigo Nogueira afirmou que a gestão do presidente Fernando Antonio Torres Garcia se esforça para apresentar a nova proposta de 15% para o auxílio-saúde, superando os 10% inicialmente ofertados na reunião anterior , realizada em 28/05.

Este percentual se somaria à elevação de 20% já aplicada em janeiro deste ano. Segundo o Tribunal, o auxílio beneficia mais de 70 mil pessoas, incluindo servidores ativos, aposentados e, desde a atual gestão, pensionistas.

Ainda segundo ele, a medida é um gesto para conduzir as negociações com maior tranquilidade após a suspensão do movimento grevista.

Contraproposta

Para o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, a proposta de 15% no auxílio-saúde, embora represente um avanço em relação à oferta anterior, ainda é insuficiente diante dos custos reais dos planos de saúde.

Ele destacou que um servidor com idade média de 47 anos gasta, no mínimo, R$ 1.500 com plano de saúde, valor que sobe para R$ 2.300 para alguém com 65 anos.

Para as entidades, em consenso, uma recomposição ideal do auxílio seria de reajuste de 80% e não de 15%. Diante disso a sugestão, como medida excepcional, é de proposta de aumento de valor fixo de R$ 500 para todos os servidores.

“Naturalmente a proposta ainda precisaria passar pelo crivos dos servidores. Mas acreditamos que pode ser recebida pela categoria como uma forma de contemplar parte das perdas”, explicou Ednaldo.

Outras pautas

Outro ponto levantado pelas lideranças presentes foi a disparidade nos valores do auxílio-saúde pagos a servidores e magistrados. O TJ-SP reconheceu a discrepância e afirmou estar comprometido, a médio prazo, em buscar soluções para reduzir essa diferença.

Além do auxílio-saúde, o TJ-SP manteve a proposta de encaminhar ao Órgão Especial um projeto de lei para majorar os percentuais do Adicional de Qualificação (AQ), com posterior envio à Assembleia Legislativa.

A medida, de acordo com o Tribunal, pode beneficiar cerca de 31,8 mil servidores da ativa e 8,4 mil aposentados, com os seguintes novos percentuais propostos: graduação de 5% para 7,5%; especialização de 7,5% para 10%; mestrado de 10% para 15%; e doutorado de 12,5% para 20%.

Como contraproposta, as entidades sugeriram um reajuste adicional de 2,5% em cada faixa do AQ. O TJ-SP se comprometeu a realizar novos estudos e apresentar um posicionamento na próxima reunião.

Dias parados

A compensação dos dias paralisados durante a greve também foi debatida. As entidades solicitaram a suspensão da compensação até 2 de julho, argumentando que a greve foi apenas suspensa, e não encerrada. O TJ-SP informou que analisará o pedido e responderá no próximo encontro, agendado para o dia 2 de julho.

Além de Jorge Irineu Fava e Rodrigo Nogueira, pelo TJ-SP, estiveram presentes também os juízes assessores Wagner Roby Gidaro e André Gustavo Cividanes Furlan, a secretária de Gestão de Pessoas, Vanessa Cristina Martiniano, e o secretário de Orçamento e Finanças, André Laursen Pavani.