Do site do TJ-SP

Nesses 150 anos de história do Tribunal de Justiça de São Paulo, completados no mês passado, a sociedade e o próprio Judiciário evoluíram e vêm avançando na questão da igualdade de gênero.

A presença feminina é marcante na Justiça paulista, especialmente entre os servidores. Do total de 39,7 mil pessoas, 21,9 mil são mulheres e muitas ocupam cargos de comando, como as secretarias do TJ-SP, conduzidas,  em sua maioria, por mulheres. Entre os magistrados, a participação feminina é menor, mas cresce com o passar dos anos, desde a aprovação da primeira juíza em Concurso para Ingresso na Magistratura de São Paulo, Zélia Maria Antunes Alves, em 1981. No mesmo concurso, também foram aprovadas Iracema Mendes Garcia e Berenice Marcondes César. Hoje são 936 mulheres, no total de 2.542 magistrados.

É uma preocupação do TJ-SP fomentar ações de paridade de gênero. Recentemente, São Paulo foi o primeiro tribunal do Brasil a abrir concurso exclusivo para juízas para provimento, por merecimento, do cargo de desembargadora, na Classe Carreira, conforme Resolução do Conselho Nacional de Justiça. As últimas listas tríplices para preenchimento do cargo de desembargador pelo critério do Quinto Constitucional contaram com mulheres em sua composição, quando encaminhadas ao govenador para a escolha. Além disso, as duas últimas comissões de concursos da Magistratura foram presididas por desembargadoras. As juízas também são maioria nas assessorias dos cargos de direção e cúpula do TJ-SP.

Para marcar a importância das mulheres na história do sistema de Justiça e na entrega de uma prestação jurisdicional de qualidade – especialmente no estado de São Paulo –, uma lista com 150 nomes representa a totalidade das mulheres no Judiciário e nas profissões ligadas à área do Direito.

Entre elas, estão mulheres pioneiras em suas atividades, que conduziram ou conduzem projetos importantes no TJ-SP e que representam todas as que atuam em determinado setor ou atividade.

O TJ-SP é feito por pessoas e para as pessoas. E elas, as mulheres, são parte significativa dessa trajetória!