
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
23/11/2020

Do Conjur
O trabalho remoto é uma realidade que deu certo. A opinião é do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. Segundo ele, a direção da corte já estuda um modelo de trabalho remoto parcial permanente, isto é, em rodízio, por considerar altamente positiva a experiência durante a epidemia do coronavírus.
“Não podemos, evidentemente, deixar os fóruns e tribunais sem a presença de magistrados e servidores, porque esse contato, vinculado com a jurisdição, é importante”, alertou o presidente, destacando que as sessões telepresenciais foram uma “descoberta magnífica para todos”: “Fomos aperfeiçoando o modelo e creio que, hoje, estão todos satisfeitos”.
Em entrevista exclusiva à ConJur, Pinheiro Franco disse que ainda não há data definida para o retorno de 100% das atividades presenciais. “Estamos retomando o trabalho presencial, de forma gradual e responsável, observando o Plano São Paulo. Hoje, todas as comarcas estão com 20% de servidores e magistrados trabalhando nos fóruns”, afirmou.
O presidente também falou sobre dificuldades financeiras do tribunal, projetos implantados desde o início de sua gestão e investimentos em tecnologia e informatização. “Investiremos nossos melhores esforços para proceder à digitalização do acervo físico remanescente, permitindo a massiva aplicação de automação, robotização e inteligência artificial para a solução de processos antigos e entrega da jurisdição de qualidade no menor tempo possível”, disse.
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A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







