O presidente da Apatej, Ednaldo Batista, foi um dos que representou a entidade na reunião.

A diretoria executiva da Apatej – através do seu presidente Ednaldo Batista e do secretário-geral André Soares – esteve presente na reunião da Comissão de Prevenção e Enfretamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do TJ-SP, realizada nesta quinta-feira, 24/08.

O encontro foi coordenado pela Diretoria de Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça (DAPS), através de seu presidente, o desembargador Irineu Fava, e de sua diretora, Patrícia Pucci. Além da Apatej também estiveram presentes representantes de entidades parceiras, tais como Assojuris, Aojesp, AASPTJ, Assetj e Assojubs.

Antes disso, no dia 22/08, a Apatej entregou à Patrícia Pucci uma placa-homenagem pelos serviços prestados.

Durante a reunião desta quinta-feira foram discutidas as alterações nos provimentos CSM nº 2464/2017 e 2689/2023, que regem o andamento das reclamações de assédio dirigidas ao DAPS, ocorridas pela publicação do Provimento CSM nº 2715/2023.

Irineu Fava apresentou um resumo dos assuntos levados em discussão no 1º encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, realizado no dia 28/06/2023, em Brasília na sede do CNJ.

O DAPS foi representado por Patrícia Pucci e Irineu Fava

Patrícia Pucci informou que está sendo realizado curso de capacitação para gestores de forma convocatória, visando a maior conscientização para os dirigentes na prevenção ao assédio e desenvolvimento de boas práticas de acessibilidade e inclusão e que há previsão de alcance integral ao público alvo até o final do mês de setembro.

Representantes das entidades de classe asseveraram a necessidade da intervenção do DAPS e da Comissão no combate às pressões sofridas pelos servidores que participaram das paralisações referentes à Campanha Salarial 2023, com a anotação de faltas como injustificadas e também por não terem o reconhecimento à progressão.

Outro assunto muito debatido foi a nova sistemática adotada pelo TJ-SP para avaliação e desempenho dos servidores, sendo necessária a sua reformulação.

Para esta situação ficou deliberado que as entidades deverão apresentar nos próximos dias um requerimento, formalizando sobre o referido assunto.

A homenagem à Patrícia Pucci foi entregue pelo diretor-tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, pelo presidente Ednaldo Batista e pelo secretário-geral André Soares

O presidente da Apatej, Ednaldo Batista, chamou a atenção sobre os casos de assédio em que  servidores vítimas acabam por pedir a mudança da unidade cartorária. No entanto, tal medida se mostra ineficaz, pois apesar de resolver o problema de forma individual – retirando o servidor assediado do ambiente – o assediador continua no local, praticando muitas vezes o assédio com outros.

Para o secretário, André Soares, recém-empossado no cargo, a participação da Apatej nesta Comissão é importantíssima, uma vez que o número de casos de assédio vem aumentando consideravelmente no TJ-SP. Além disso, os servidores tem muito receio de representar seus superiores e as entidades de classe acabam se tornando uma opção mais segura para efetivação de denúncias.

Por fim, foi apresentada a “Carta Aberta Contra o Assédio e a Discriminação” elaborada pelo DAPS e com a colaboração dos membros da Comissão em comum acordo pelos presentes. Foi firmado ainda o compromisso de procederem a sua divulgação para conhecimento de todos.