O secretário-geral da Apatej Mario José Mariano, o Marinho, se encontrou nesta terça-feira, 16/11, com o deputado estadual Emidio de Souza (PT) para tratar do Projeto de Lei (PL) 752/2021.

O PL 752/2021 é de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e em seu artigo 6º a proposta busca o reduzir do valor destinado ao custeio de diligências dos Oficiais de Justiça de 10% para 5% da taxa judiciária.

Como o PL está em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Marinho pediu ao deputado de oposição apoio para retirar o artigo 6º do projeto antes que seja aprovado.

“A proposta é uma afronta não apenas aos Oficiais de Justiça, mas a todos os servidores. No momento de inflação galopante, em que os servidores mais precisam, o TJ-SP quer cortar direitos. Já não basta o não pagamento das datas bases de 2020 e 2021”, lamenta.

Emidio disse que irá conversar com outros deputados de oposição e tentar reunir votos para que o artigo 6º do PL 752/2021 seja totalmente retirado.

Além de Marinho (camisa azul) estão na foto o deputado Emidio de Souza e as Oficiais de Justiça Miriam Chicoli, Roseli Giantomazzo, Soraia Achado e Ercia Pelegrino Maia.