A reunião virtual entre representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e entidades de classe do judiciário, incluindo a Apatej, realizada na tarde desta quarta-feira, 30/04, foi marcada pela ausência do presidente do TJ-SP, desembargador Fernando Torres Garcia. O encontro, que buscava discutir pautas cruciais para os servidores, foi marcado pela falta de propostas concretas e não trouxe as respostas que a categoria esperava.

Representando o TJ-SP participaram os juízes assessores Dr. Henrique Galhardo, Dr. Rodrigo Nogueira e Dr. André Gustavo Cividanes, o diretor de Governança e Apoio André Laursen Pavani, a titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristian Martiniano, e o desembargador Irineu Fava.

Pela Apatej, estiveram presentes o presidente Ednaldo Batista e o secretário André Soares.

ORÇAMENTO INCERTO

Coube ao juiz Rodrigo Nogueira iniciar os trabalhos, trazendo um panorama pouco animador sobre a situação orçamentária. Ele relatou que uma reunião recente com a Secretaria da Fazenda do Estado não atendeu às expectativas do TJ-SP para o primeiro trimestre. Segundo ele, crucialmente, não houve confirmação de aporte financeiro por parte do governo estadual para cobrir o reajuste de 5% autorizado anteriormente pelo presidente Torres Garcia.

“A conversa não foi definitiva. Por enquanto, o TJ vai arcar com esses 5% com as próprias forças”, explicou Nogueira. Ele acrescentou que, embora não tenha havido uma negativa formal da Fazenda, o tribunal não saiu da reunião com a garantia do repasse. “Tratamos com cautela a questão do orçamento”, pontuou.

REALISMO NOS ENTRAVES

O desembargador Irineu Fava, por sua vez, expressou apoio aos servidores e reconheceu a legitimidade das preocupações com a remuneração. Contudo, Fava reforçou a dependência do Poder Executivo para a liberação de verbas, afirmando que “o Executivo é o dono da chave do cofre”.

Ele ainda garantiu que o tribunal fará o possível “dentro de realidades”, mas sinalizou a complexidade de assegurar reajustes sem a certeza dos repasses estaduais.

Após as falas dos representantes do TJ-SP, as entidades de classe manifestaram suas demandas, mas a ausência de respostas definitivas gerou um sentimento de insatisfação.

NENHUMA NEGOCIAÇÃO 

Para Ednaldo Batista, presidente da Apatej, a reunião deixou um forte sentimento de decepção. “As colocações das entidades foram claras. Parece que o TJ-SP tem dificuldade em abrir uma negociação real”, avaliou, refletindo a frustração geral com a falta de avanços, principalmente na questão orçamentária e salarial. Apesar disso, Batista viu o encontro como um potencial “pontapé inicial” para futuras negociações, “um esboço de uma mesa de negociação”.

Durante sua fala, o presidente da Apatej também levantou questões importantes além do reajuste salarial. Ao abordar a pauta da contratação de mais servidores, ele ponderou sobre o impacto dessa medida nos servidores inativos e naqueles com longo tempo de serviço, questionando se a prioridade aos novos não estaria negligenciando os mais antigos.

CUIDADO COM OS SERVIDORES

Ednaldo defendeu enfaticamente que os aposentados recebam tratamento isonômico aos ativos, criticando o fato de benefícios como o auxílio-alimentação não lhes serem estendidos, nem aos ativos durante os períodos de férias e outras ausências. Ele também frisou que o reajuste de 5%, ainda incerto quanto à fonte de custeio, é insuficiente diante da defasagem salarial acumulada da categoria, que supera os 30%.

Diante desse cenário, Ednaldo Batista cobrou uma “proposta concreta” da administração do TJ-SP para apresentar à base, algo que sirva de “alento” para uma categoria “muito descontente” e que depositou “confiança” na atual gestão.

Apesar do clima inicial tenso, a insistência das lideranças sindicais levou a cúpula do Tribunal a sinalizar a possibilidade de instituir uma Mesa de Negociação, cujos detalhes, datas e temas ainda serão definidos.