Apatej seguirá reivindicando que valor seja coerente com as necessidades dos trabalhadores

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anunciou a elevação do valor do auxílio-transporte concedido aos servidores, que passou de R$ 12,00 para R$ 14,00. A portaria que oficializou esse reajuste foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, 23/01/2025, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025. O último reajuste havia ocorrido em 1º de junho de 2024.

A Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (APATEJ) protocolizou, em 07 de janeiro de 2025, uma petição solicitando ao TJ-SP a majoração do auxílio-transporte para R$ 20,00. Como alternativa, a entidade sugeriu a adequação aos valores previstos na Resolução nº 04/2024, expedida pela Secretaria de Orçamento e Gestão do Governo do Estado de São Paulo. Essa resolução estabelece o valor de R$ 18,80 para o auxílio-transporte dos servidores da Administração Centralizada, Autarquias do Estado, além dos quadros do Poder Judiciário, Poder Legislativo e Ministério Público.

No ano de 2024, a APATEJ realizou uma pesquisa que revelou que mais da metade dos servidores utilizam transporte público intermunicipal ou interestadual no trajeto entre residência e local de trabalho. Adicionalmente, constatou-se que muitos servidores utilizam mais de um meio de transporte ou dependem de veículos próprios para deslocamento.

Por conseguinte, aqueles que necessitam de transporte intermunicipal, interestadual ou de modalidades alternativas enfrentam custos significativamente superiores aos valores praticados no tarifário de ônibus municipais. Nesse contexto, o reajuste anunciado, embora positivo, não se revela suficiente para atender às necessidades dos servidores.

Assim, entende-se ser imperativa a readequação dos valores pagos a título de auxílio-transporte, de modo a refletir minimamente as despesas reais enfrentadas pelos servidores. A manutenção do atual valor impõe um ônus desproporcional, comprometendo uma parcela significativa da remuneração com gastos relacionados ao deslocamento.

Nesse sentido, a APATEJ, manterá suas reivindicações junto à cúpula do TJ-SP, para nova readequação.

Veja abaixo a solicitação de majoração de auxilio transporte feita ao TJ-SP: