A luta pela melhoria na saúde dos servidores é uma das mais importantes para a Apatej – Foto: Freepik

O Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou no dia 29 de junho, por meio da PORTARIA Nº 10.258/2023, reajuste de 50% valor do auxílio-saúde de magistrados e servidores ativos e inativos com idade superior a 50 anos.

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O reajuste – que não é acumulativo – abrange servidores e magistrados com deficiência (PcDs), portadores de doença grave e se estendem a seus dependentes.

Trata-se de uma vitória visto que o item saúde é motivo de preocupação para a maioria absoluta.

Em abril deste ano o TJ-SP havia reajustado para R$ 500 o auxílio-saúde dos servidores. Entretanto o valor ainda era considerado insuficiente, visto que com o percentual não é possível custear um plano de saúde para pessoa com mais de 50 anos.

Além disso, em algumas regiões mais afastadas dos grandes centros, os servidores não encontram atendimento. A falta de opções de planos de saúde e de prestadores de serviços torna o serviço ainda mais caro.

Uma luta muito importante

A luta pela melhoria na saúde dos servidores é uma das mais importantes para a Apatej.

Entre outras, em março de 2022, por exemplo, durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJ-SP, o presidente da Apatej, Ednaldo Batista – acompanhado dos presidentes da Assojuris, Carlos Alberto Marcos (Alemão) e do Sinjuris, Adolfo Benedetti Neto (Pardal) – tratou com a ministra Maria Thereza de Assis Moura e com o desembargador Octávio Campos Fisher sobre a questão (veja matéria aqui).

Soma-se a isso o fato de a Apatej ser uma das entidades que integra a Comissão da Saúde do Tribunal, onde tem por dever interceder pelos servidores (conheça aqui as comissões).

Por fim, a Apatej mantém convênio com diversas operadoras dos planos de saúde para oferecer aos seus associados e associadas opções mais acessíveis (conheça as propostas aqui).

Para o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, a saúde do servidor precisa ser motivo de preocupação de todos os que compõem o TJ-SP. “É uma batalha travada no dia a dia, uma luta de negociação, de persistência”, diz.

Já o secretário-geral da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, a participação dos servidores nas lutas é importante porque reforça as urgências. “Saúde é urgente. Mas se não houver pressão da categoria não vai haver conquista, nem mesmo do que é urgente”, finaliza.