O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deferiu um pedido feito pelo juiz Eduardo Rezende Melo, da 1ª Vara Criminal e de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de São Caetano do Sul, para pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa, em Portugal, por seis meses, sem prejuízo de seus vencimentos.

A informação é do site Consultor Jurídico (Conjur).

Para o presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, não se trata de um magistrado que busca aprimoramento de cunho pessoal, mas aprimoramento de cunho institucional. “Ele trará novas formas de atuação para a magistratura paulista. O período do curso é curto e a presidência tem condições de substituir o juiz sem maiores ônus”, explicou.

Já o desembargador James Siano, que votou pelo deferimento parcial do pedido, disse ver “com certa preocupação o afastamento sem prejuízo dos vencimentos, pois pode criar um precedente perigoso para pedidos futuros.”

Além do Órgão Especial do TJ-SP, o pedido do magistrado também contou com pareceres favoráveis da Corregedoria-Geral de Justiça e da direção da Escola Paulista de Magistratura.