Em resposta às solicitações da Apatej o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) publicará um Comunicado na próxima segunda-feira, 05/05, para regularizar a frequência dos servidores que participaram da paralisação no dia 11 de abril.

O anúncio foi feito pela titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Cristian Martiniano, durante a reunião com as entidades na tarde desta quarta-feira, 30/04.

“A gente atendeu o que vocês pediram”, afirmou Martiniano, explicando que o comunicado permitirá aos servidores anotar a ausência utilizando o código 665 (falta/greve judiciário – compensação futura).

Segundo ela, o prazo para a compensação dessas horas será até 30 de junho, momento em que o gestor responsável registrará a reposição como cumprida.

Essa decisão do TJ-SP vem na esteira de mobilizações da categoria. No dia 11 de abril, cerca de 300 servidores de todo o estado participaram de uma Assembleia Geral na Praça João Mendes, em São Paulo.

Posteriormente, a Apatej protocolou  no TJ-SP um Requerimento formal solicitando a regularização da frequência referente ao dia da paralisação.

Na segunda-feira, 28/04, durante a visita do presidente do TJ-SP ao fórum de Barueri para  a inauguração de uma Vara, o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, e o secretário André Soares tornaram a cobrar Torres Garcia e outros membros do TJ-SP.

TEXTO ATUALIZADO EM 05/05

O TJ-SP fez publicar no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira, 05/05, Caderno 1 – Administrativo, Página 71, o Comunicado 47/2025 sobre a regularização do dia 11/04.

Veja abaixo o Comunicado: