
TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
23/02/2021
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Do Conjur
Em consonância com as recomendações de combate ao coronavírus, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) tomou providências para viabilizar o trabalho remoto de magistrados e servidores em 16 de março do ano passado.
Desde então, foram produzidos 26,7 milhões de atos processuais, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões, média aproximada de 2,4 milhões por mês. Mesmo em trabalho remoto, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional, via webconnection. Até o dis 14/2 foram registradas 6,6 milhões de conexões e contabilizados 41.550 usuários distintos.
Ainda que o home office siga vigorando, iniciou-se o retorno gradual das atividades presenciais no dia 27 de julho. Seguindo o Plano São Paulo e as mudanças de fases, o TJ-SP faz adaptações periódicas nas diversas regiões que compreendem o estado.
Nos locais em que há parcial atuação presencial, estão sendo tomadas todas as medidas de segurança necessárias à saúde de magistrados, servidores, integrantes do sistema de justiça e público em geral, incluindo regras como distanciamento social, medição de temperatura e uso contínuo de máscaras. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Confira a produção de primeiro e segundo graus (de 16/3 a 14/2):
Primeiro grau:
Despachos = 8.714.727
Decisões Interlocutórias = 13.330.071
Sentenças = 2.913.158
Segundo grau:
Despachos = 835.593
Decisões monocráticas = 95.148
Acórdãos = 860.761

A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.

O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.







