No sábado, 12 de setembro, a sede da AASPTJ-SP sediou o 1º Seminário sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS/TJ-SP) dos servidores do Judiciário paulista. Realizado em formato híbrido (presencial e online), o encontro reuniu trabalhadores de todo o estado para debater os rumos da reestruturação profissional e da valorização da categoria.

A Apatej esteve representada pelo presidente Ednaldo Batista. O tesoureiro Mario José Mariano (Marinho) e o secretário André Soares participaram virtualmente.

Anteriormente, na sexta-feira, 11, houve uma reunião dos representantes das entidades representativas com a palestrante Vera Miranda  na Sede da Assetj, em São Paulo. Na ocasião o grupo entregou o maior número de subsídios possível à profissional que estará, em conjunto com o GT-PCCS, à frente dos trabalhos.

Já no encontro de sábado, Vera Miranda prestou esclarecimentos técnicos, sanou dúvidas dos participantes e defendeu a atualização do plano com base em experiências bem-sucedidas de outros órgãos públicos. Vera  que é especialista em Carreira Pública, assessora da FENAJUFE e do SISEJUFE/RJ, e assessora técnica no Fórum de Carreiras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse que é importante que o maior número possível de servidores participem.

Atuação pautada por servidores 

Um dos destaques do evento foi a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) que dialoga diretamente com as equipes técnicas do Tribunal. O GT é composto essencialmente por servidores da ativa e aposentados — e não por entidades —, contemplando as cinco maiores carreiras do órgão:

• Oficial de Justiça: Cássio Ramalho (Aojesp)
• Assistente Social: Eliane Gomes de Macedo (AASPTJ-SP)
• Contador: Geraldo de Carvalho (Assetj)
• Escreventes: Ednaldo Batista (Apatej) e Carlos Alberto Marco, o “Alemão” (Assojuris)

A proposta do grupo é construir uma minuta totalmente do zero, conectada à atual realidade de trabalho. O diagnóstico é que o modelo vigente está defasado, sobretudo diante das transformações operacionais ocorridas desde 2010 — como a implantação dos sistemas e-SAJ e e-Proc, a introdução de inteligência artificial e a criação das Unidades de Processamento Judicial (UPJs).

Diagnóstico e próximos passos

O GT esclareceu que esboços e minutas protocolados no passado por entidades não atendem às reais necessidades atuais e foram descartados. O foco no momento é concluir a etapa de diagnóstico e realizar estudos comparativos com legislações de outros tribunais do país.

À medida que os trabalhos avançarem, novas rodadas de reuniões técnicas e seminários regionais serão realizados com a categoria. As definições do grupo técnico serão repassadas a um colegiado ampliado de representantes e, assim que a minuta final for elaborada, todo o texto será submetido à análise e votação direta dos servidores em assembleias formais.