O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) realizou, nesta quinta-feira, 3 de setembro de 2026, mais uma reunião do Grupo de Trabalho que discute a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Representando as entidades de classe participaram André Soares, da Apatej; Eliane Macedo, da AASPTJ; Carlos Alberto Marcos, da Assojuris; Geraldo Carvalho Junior, da Assetj e Cássio Ramalho do Prado da Aojesp.

NO início dos trabalhos e como uma das referências técnicas para os estudos, o TJ-SP apresentou o Plano de Cargos e Carreiras do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A SGP também apresentou dados atualizados sobre as Unidades de Processamento Judicial (UPJs) e a estrutura de funções e cargos em comissão.

Segundo o órgão, atualmente, o TJ-SP conta com 169 UPJs, 545 funções gerenciais, 302 coordenadores, 21 supervisores, 222 chefes de seção e 739 funções de chefia. Também foram registrados 95 servidores em abono de permanência.

Carreira mais atrativa

A reestruturação considera as mudanças promovidas no Judiciário nos últimos anos, especialmente com a implantação das UPJs e Núcleos, além do avanço do processo eletrônico, eproc, digitalização e ferramentas de inteligência artificial. O Tribunal informou que existem atualmente 28 cargos, mas que deve trazer uma discussão para o grupo sobre possível redução  dessa estrutura, com melhor aproveitamento das funções, de acordo com as novas necessidades do Judiciário.

Ainda durante o encontro desta quinta-feira, as entidades defenderam medidas para tornar a carreira mais atrativa e reduzir a evasão de servidores, especialmente no cargo de Escrevente Técnico Judiciário. A redução das oportunidades de crescimento por meio de cargos em comissão, decorrente das mudanças estruturais, reforçou a necessidade de criar novas perspectivas de desenvolvimento profissional.

A melhoria dos critérios de progressão funcional esteve entre as prioridades. TJ-SP e entidades estudam propostas para aprimorar o modelo atual e ampliar as possibilidades de valorização da carreira.

Também foi discutido o reconhecimento de cursos extracurriculares e conhecimentos técnicos adquiridos pelos servidores, inclusive com possibilidade de utilização desses requisitos no sistema de Adicional de Qualificação (AQ). A medida poderia estimular a capacitação e reconhecer conhecimentos aplicados ao desempenho das funções.

Outro ponto tratado foi a possibilidade de estabelecer nível superior para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário. O Tribunal sinalizou que pretende manter o diálogo sobre o tema nas próximas reuniões.

Questões dos PCCS

A aplicação da Resolução nº 227 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi abordada. Segundo o TJ-SP, alguns aspectos da norma ainda serão analisados para possíveis adequações funcionais e aprimoramentos técnicos.

Já a discussão sobre eventual redução da jornada de trabalho será encaminhada para a Mesa de Negociação, mantendo o tema separado das questões específicas do novo PCCS.

Para as entidades, a reestruturação do Plano é estratégica diante das transformações tecnológicas e organizacionais do Judiciário. A expectativa é que o novo modelo amplie as possibilidades de crescimento, reconheça a qualificação e contribua para uma carreira mais valorizada e atrativa.

Uma nova reunião do Grupo de Trabalho está prevista para 16 de setembro, quando deverão avançar as discussões sobre a proposta. Antes disso, as entidades realizarão um seminário (informações logo abaixo) destinado aos servidores para esclarecer dúvidas e ampliar a participação no debate.

A Apatej seguirá acompanhando o processo e defendendo uma estrutura de cargos e carreiras compatível com a realidade atual do TJ-SP, garantindo melhores perspectivas de desenvolvimento, valorização e reconhecimento aos servidores.

Seminário Plano de Cargos e Carreiras

Acontece no dia 12/09, na sede da Sede da AASPTJ-SP, o 1º Seminário PCCS do TJ-SP. Sob o tema “Em Reconstrução: Carreira Valorizada, Categoria Forte!”, o evento recebe a especialista em Carreira Pública Vera Miranda, assessora da FENAJUFE e do SISEJUFE/RJ e assessora Técnica da Federação no Fórum de Carreiras do CNJ.

As modalidades são Presencial e Online e as inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/Seminário-PCCS

SERVIÇO

1º Seminário PCCS/TJ-SP
Em Reconstrução: Carreira Valorizada, Categoria Forte!

Com a especialista em Carreira Pública Vera Miranda
Assessora da FENAJUFE e do SISEJUFE/RJ e Assessora Técnica da Federação no Fórum de Carreiras do CNJ

📅 Data: 12/09
☕ Horário: 9h30 – Recepção e café
🕙 Período: das 10h às 14h
📍 Local: Sede da AASPTJ-SP
Rua Barão de Itapetininga, 2º andar, cj. 21 – República/SP

Modalidade: Presencial e Online

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Realização do evento:
Conjunto das Entidades Parceiras – Judiciário/s/SP