TJ-SP eleva limite mensal para indenizações de férias, licença-prêmio e compensações
A nova regra passa a valer na folha de setembro de 2026, com pagamento previsto para outubro.
Tribunal transfere comemoração do Dia do Servidor Público para 30 de outubro
02/10/2026
O Tribunal de Justiça de São Paulo transferiu para 30 de outubro, sexta-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28 de outubro.
A alteração consta do Provimento CSM nº 2.845/2026, publicado pelo Conselho Superior da Magistratura. A medida considera a Portaria Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 81, de 4 de dezembro de 2025, que estabeleceu a transferência da comemoração para 30 de outubro de 2026.
A mudança vale para o âmbito do TJ-SP, conforme as disposições estabelecidas no provimento.
NOTICIAS
TJ-SP muda canais de atendimento da área de Gestão de Pessoas
O novo sistema está nos comunicados 104/2026 e 105/2026, publicados nesta segunda-feira.
Apatej articula gratuidade de Zona Azul para Oficiais de Justiça em Osasco
Apatej participa da construção de um novo Plano de Cargos e Carreiras para os servidores d
Comunicado do TJ-SP define regras para servidores que trabalharem nas eleições
Apatej alerta pensionistas sobre o pagamento do auxílio-saúde
Prazo para recursos do Processo de Remoção 2026 começa nesta segunda-feira
Apatej participa da segunda edição do Daps Itinerante, em Ribeirão Preto
Diretoria da Apatej participa da 5ª Mesa de Negociação com o TJ-SP
PCCS: Em nova reunião, Grupo de Trabalho debate Nível Superior, cargo de Analista Judiciá
LINKS
