Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que participam do Processo de Remoção 2026 já podem formalizar a desistência das localidades indicadas na inscrição. A medida foi oficializada pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) por meio do Comunicado nº 121/2026, veiculado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira, 28.

Período de Solicitação: Entre 29/10/2026 e 13/11/2026.

Cargo Elegíveis:

• Assistente Social Judiciário
• Escrevente Técnico Judiciário
• Oficial de Justiça
• Psicólogo Judiciário

Após confirmar a desistência de uma ou todas as opções no sistema, a ação não poderá ser desfeita. Recomenda-se conferência rigorosa antes de salvar. Todo o trâmite é realizado via sistema informatizado (conforme a Portaria nº 9.580/2018).

A consulta à classificação provisória está liberada na tela inicial do sistema. A SGP destaca que a lista final passará por alterações e pode modificar a situação de qualquer candidato — aprovado ou não no levantamento preliminar.

Importante: Quem for contemplado no Resultado Final (divulgado após a fase de desistências) será obrigatoriamente removido e deverá assumir a nova lotação. Por isso, caso não pretenda mais mudar de posto em determinada localidade, o servidor deve registrar o cancelamento dentro do prazo. Esta será a única oportunidade.

Eventuais dúvidas sobre o Processo de Remoção deverão ser encaminhadas exclusivamente pelo Portal de Chamados do TJSP, selecionando a oferta “SGP – Cadastros e Solicitações” e a opção “Processo de Remoção”.

Veja o Comunicado na íntegra: