O presidente da Apatej, Ednaldo Batista, representando as entidades de classe do judiciário, participou nesta sexta-feira, 23 de outubro, da 5ª reunião do Comitê de Gestão e Orçamento de 1º Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Excepcionalmente, o encontro ocorreu em formato virtual, em razão da alteração do feriado do dia 28 para o dia 30 de outubro, data em que estava prevista a reunião presencial.

Participaram também da reunião o juiz assessor da Presidência, Dr. Renato Siqueira de Pretto; o juiz assessor da Corregedoria, Dr. Wagner Roby Gidaro; representantes das áreas técnicas do Tribunal — SGP, SOF, STI e DEPLAN, além dos magistrados integrantes do Comitê, Dra. Elisa Leonesi Maluf e Dr. Augusto Bruno Mandelli. A reunião foi presidida pelo juiz Dr. Felipe Esmanhoto Mateo.

Entre os assuntos discutidos, destacaram-se iniciativas tecnológicas e administrativas, como a calculadora de tempo para promoção de magistrados ao 2º grau, ainda em fase de testes; o pedido de ampliação do acesso à ferramenta Minuta IA para mais servidores; a seleção de residentes jurídicos, com distribuição dos aprovados priorizando as unidades com maior carga de trabalho; e melhorias na cobertura do Wi-Fi nos prédios do Tribunal em todo o Estado.

Saúde dos servidores

A necessidade urgente de mais servidores nas unidades cartorárias também recebeu atenção especial. O Dr. Augusto Bruno Mandelli alertou para o adoecimento dos servidores decorrente do acúmulo de trabalho e da maior velocidade na tramitação dos processos, impulsionada pelas tecnologias implantadas. Essa realidade também repercute sobre a atividade dos magistrados.

Durante a reunião, foi informado que aproximadamente 70% das licenças de saúde dos servidores estão relacionadas a questões psicossociais, dado que reforça a necessidade de ampliar a atenção à saúde mental, às condições de trabalho e à prevenção do adoecimento no ambiente profissional.

Gratificação de teletrabalho

Também foi informado que estão sendo realizados estudos sobre os impactos das Unidades de Processamento Judicial (UPJs) na vida funcional dos servidores, na produtividade e nas possibilidades de melhoria da organização do trabalho, incluindo os efeitos da lotação paradigma. Outro tema foi a expansão do projeto “TJ-SP Atende”, atualmente existente no Fórum João Mendes. A iniciativa permanece em fase de testes, mas apresenta resultados positivos até o momento.

Além disso, foi mencionada a existência de estudos, no âmbito da Comissão de Teletrabalho, sobre a possibilidade de implantação de gratificação para servidores em regime de teletrabalho.

PCCS e participação

Por fim, considerando as discussões em andamento sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), foi abordada a possibilidade de que questões relacionadas à melhoria da estrutura funcional sejam encaminhadas ao Comitê à medida que os trabalhos sobre o plano avancem.

Para o presidente da Apatej, a participação da entidade no Comitê é importante para acompanhar as discussões que afetam diretamente o cotidiano dos servidores e o funcionamento das unidades judiciárias. Ele destaca que a Apatej seguirá atenta aos encaminhamentos relacionados às condições de trabalho, à saúde dos profissionais e à estrutura funcional, especialmente diante dos debates em andamento sobre o PCCS, buscando contribuir para avanços concretos em benefício da categoria.