A história da APATEJ

A Associação Paulista dos Técnicos Judiciários – APATEJ nasceu de um sonho e da iniciativa de servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo que acreditavam na importância de uma entidade comprometida com a defesa, a valorização e o bem-estar da categoria.

Fundada em 5 de agosto de 1994, a APATEJ desde seus primeiros dias assumiu o compromisso de lutar em favor dos servidores do Judiciário paulista, associados ou não, atuando na defesa de direitos, na melhoria das condições de trabalho e na busca permanente por valorização profissional, funcional e salarial.

Ao longo de mais de três décadas, a história da APATEJ se confunde com a própria trajetória de milhares de servidores que participaram de suas lutas, conquistas e desafios.

Dos primeiros anos à estrutura atual

A primeira sede da APATEJ funcionava em uma pequena sala cedida no Fórum de Osasco. Com o crescimento da entidade e a ampliação de sua atuação, a sede precisou ser transferida algumas vezes, sempre buscando oferecer melhores condições de atendimento e permanecer próxima dos servidores.

Foram anos de trabalho, dedicação e construção coletiva até que a APATEJ conquistasse sua sede própria, um moderno edifício localizado em frente à ACM Osasco.

A nova sede tornou-se uma verdadeira casa dos servidores, reunindo estrutura administrativa, restaurante, salão social e terraço, proporcionando melhores condições para atendimento, convivência e desenvolvimento das atividades da entidade.

Objetivos e Conquistas

Desde sua fundação, a APATEJ tem como um de seus principais objetivos a defesa dos direitos, a valorização profissional e a melhoria das condições de trabalho e de vida dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Ao longo de sua história, a entidade participou ativamente de importantes debates e contribuiu para diversas conquistas funcionais, salariais e institucionais, entre as quais destacam-se:

• A criação do Instituto de Remoção;
• A implantação de novo Plano de Cargos e Carreiras;
• A transformação do cargo de agente em escrevente;
• A conquista do Adicional de Qualificação para os servidores;
• A conquista do nível universitário para os Oficiais de Justiça;
• A criação dos cargos de Assistente Social e Psicólogo;
• A criação de auxílio destinado aos servidores que possuem filhos com deficiência, bem como a atuação pela desburocratização das exigências para sua solicitação;
• A participação efetiva na prevenção e no combate ao assédio moral no ambiente de trabalho;
• Entre diversas outras conquistas e avanços funcionais e salariais.

Cada uma dessas conquistas representa o resultado de diferentes momentos da história da entidade e da participação de seus dirigentes, colaboradores e associados.

Mais do que reivindicar, a APATEJ procura participar ativamente da construção de soluções que contribuam para um Judiciário mais eficiente e, principalmente, para um ambiente de trabalho mais justo e respeitoso para seus servidores.

Presença junto aos servidores

Uma das principais características da atuação da APATEJ ao longo de sua história é a presença constante junto aos servidores.

A entidade entende que representar não significa apenas encaminhar requerimentos, participar de reuniões ou acompanhar processos administrativos. Representar é também estar presente, ouvir e conhecer de perto a realidade daqueles que estão diariamente nos fóruns e unidades judiciais.

Por isso, a APATEJ mantém uma política permanente de visitas presenciais às Comarcas e unidades do Tribunal de Justiça, buscando estar próxima dos servidores e associados, conhecer suas dificuldades, ouvir suas reivindicações e identificar, diretamente no ambiente de trabalho, os problemas que precisam ser enfrentados.

Essa proximidade permite que as demandas levadas ao Tribunal sejam construídas a partir da realidade vivenciada pelos servidores, fortalecendo a atuação institucional da entidade e tornando mais efetiva sua representação.

Ao longo dos anos, essa presença nos fóruns e o contato direto com a categoria tornaram-se uma das marcas da APATEJ.

Mais do que representar servidores, a APATEJ procura estar ao lado deles.

Participação em comissões e grupos de trabalho do Tribunal

A atuação da APATEJ também ocorre diretamente nos espaços institucionais de diálogo e construção de propostas junto ao Tribunal de Justiça.

A entidade participa de importantes comissões, grupos de trabalho e espaços de discussão, entre eles:

• Orçamento e Finanças;
• Instituto de Remoção;
• Estudos sobre o nível superior dos Escreventes;
• Prevenção e enfrentamento ao assédio moral;
• Acessibilidade;
• Plano de Cargos, Carreiras e Salários;
• Regulamentação do Teletrabalho;
• Estudos relacionados ao SAJ;
• Comitê de Gestão e Orçamento e Priorização do Primeiro Grau;
• Entre outros espaços institucionais.

A presença nesses fóruns permite que a entidade leve diretamente à Administração as demandas identificadas junto aos servidores e contribua para a construção de alternativas para os desafios enfrentados pelo Primeiro Grau de Jurisdição.

Benefícios e parcerias

Além da atuação institucional e classista, a APATEJ desenvolveu ao longo dos anos uma ampla rede de benefícios e parcerias destinada a proporcionar aos associados e seus dependentes acesso a produtos e serviços em condições diferenciadas.

Atualmente, a entidade mantém dezenas de parcerias com empresas de diferentes segmentos, incluindo instituições de ensino, saúde, turismo, lazer, alimentação, seguros, serviços financeiros e comércio.

Entre os parceiros que já integraram ou integram essa rede estão:

Banco Safra, Central de Concursos, Nissan, Clínica Lares, Aquário de São Paulo, NotreDame Intermédica, Ótica Diniz, SulAmérica, Unimed Fesp, Damásio, Costão do Santinho Resort, FMU, Hopi Hari, Vila Galé Hotéis, Nacional Inn Hotéis, Mackenzie, Odontoprev, Parque da Mônica, Sam’s Club, Ademicon, Emerson Capaz Seguros, UNIP, UNINOVE, Anhanguera, Universidade Cruzeiro do Sul, Zoológico de São Paulo, Cartão Nação Saúde, entre diversos outros parceiros.

Jurídico

O Departamento Jurídico da APATEJ possui uma trajetória de mais de duas décadas na defesa dos direitos de seus associados.

Durante esse período, o departamento acompanhou milhares de demandas relacionadas a questões administrativas, funcionais e trabalhistas, prestando orientação e assistência jurídica aos servidores.

A coordenação do departamento está, por mais de duas décadas, sob responsabilidade da Dra. Gonçala Maria Clemente, cuja atuação marcou profundamente a história da assistência jurídica oferecida pela entidade.

Atualmente, o departamento conta com uma equipe de profissionais composta pelas advogadas Dra. Andreia Cristina Ramos da Cruz, Dra. Luana Spósito Lopes e Dra. Brunna Bordin e pelo advogado Dr. Augusto Cesar de Oliveira.

São atualmente mais de 1.300 processos em andamento, envolvendo questões trabalhistas, administrativas e funcionais, além de uma estimativa de mais de 25 mil processos acompanhados pelo Departamento Jurídico ao longo de sua história.

Mais do que números, esses processos representam a permanente atuação da APATEJ na defesa dos direitos e interesses de seus associados.

Lutas e Desafios

A história da APATEJ também é marcada por momentos de grandes lutas, desafios e perdas que jamais serão esquecidos.

Em 2001, durante uma das mais tensas campanhas salariais enfrentadas pela entidade, a APATEJ perdeu um de seus principais líderes, Ricardo Watanabe.

Em 2004, uma grande greve, que se estendeu por 91 dias, uniu fortemente a categoria em defesa de suas reivindicações, mesmo diante de um período marcado por forte repressão.

Em 2010, a categoria protagonizou outra greve histórica, que durou 127 dias, considerada um dos maiores movimentos grevistas da história do Judiciário paulista. Naquele mesmo período, a APATEJ sofreu outra perda irreparável com o falecimento de uma de suas grandes lideranças, Décio Mariano de Morais.

A entidade também sempre esteve presente na denúncia de problemas relacionados à infraestrutura dos fóruns e na defesa de melhores condições de trabalho para os servidores.

Em 2020, a APATEJ perdeu seu eterno presidente, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, vítima da COVID-19.

A pandemia representou um dos momentos mais difíceis da história recente da entidade. Além de Marquinhos, muitos outros colegas e associados foram vítimas da COVID-19, deixando saudade e profundas marcas em suas famílias, amigos e companheiros de trabalho.

A APATEJ registra sua solidariedade a todas as famílias que perderam seus entes queridos naquele período.

A pandemia também trouxe profundas transformações institucionais e profissionais para o Tribunal de Justiça. A implantação do trabalho remoto modificou significativamente a organização do trabalho e, atualmente, parte dos servidores do TJSP permanece nessa modalidade.

Expansão

Ao longo de sua história, a APATEJ ampliou significativamente sua presença e sua representatividade.

Atualmente, a entidade possui representatividade em mais de 160 Comarcas do Estado de São Paulo, alcançando servidores de diferentes regiões do Estado.

Entre as principais localidades estão:

Osasco, Carapicuíba, Barueri, Santana de Parnaíba, Jandira, Itapevi, Cotia, Vargem Grande Paulista, São Roque, Mairinque, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra, Embu das Artes, Embu-Guaçu, São Caetano do Sul, São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, São Vicente, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Juquiá, Miracatu, Registro, Jacupiranga, Pariquera-Açu, Iguape, Cananeia e Eldorado, além de unidades da Capital, como Pinheiros, Lapa, Butantã, Patriarca, João Mendes, Ipiranga, Barra Funda entre outros.

Essa expansão demonstra que a atuação da APATEJ ultrapassou os limites de sua origem e alcançou diferentes regiões do Estado, fortalecendo sua capacidade de representação e defesa dos servidores.

Essa presença territorial não se limita à representatividade formal. A APATEJ procura manter contato permanente e presencial com os servidores dessas regiões, realizando visitas às unidades, ouvindo suas demandas e levando à Administração do Tribunal as necessidades identificadas diretamente na realidade de cada localidade.

Pousada APATEJ – Peruíbe

Em 2023, a APATEJ inaugurou sua Colônia de Férias em Peruíbe, posteriormente denominada Pousada APATEJ, em homenagem ao eterno presidente Marcos Leite Penteado.

O espaço representa mais uma importante conquista da entidade e foi planejado para proporcionar aos associados e seus dependentes momentos de descanso, lazer e convivência.

A pousada conta com acomodações confortáveis, piscina, infraestrutura de lazer, estacionamento e localização privilegiada, próxima a algumas das mais belas paisagens do Litoral Sul de São Paulo, incluindo a região da Jureia.

Ao lado da pousada, a APATEJ possui ainda uma área de aproximadamente 1.200 m², onde estão sendo realizados estudos para possível implantação de uma moderna área de lazer, ampliando ainda mais as possibilidades de entretenimento e convivência para nossos associados.

APATEJ Hoje

Hoje, aos 32 anos de sua fundação, a APATEJ conta com aproximadamente 3.000 associados.

Um dado que merece especial destaque é que, ao longo de toda a sua história, não houve período em que a entidade tenha registrado redução em seu quadro associativo. Ao contrário, a APATEJ vem construindo, de forma contínua, uma trajetória de crescimento e fortalecimento de sua representatividade.

Esse resultado é fruto da confiança dos servidores e demonstra que, mesmo diante das transformações ocorridas ao longo das últimas décadas, a entidade permanece relevante e necessária.

A APATEJ chega aos seus 32 anos mantendo o compromisso que esteve presente desde sua fundação que é representar, defender, ouvir e valorizar os servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atuação Presente e Futuro

A APATEJ continua atuando na defesa dos servidores e na construção de um Judiciário que reconheça a importância de seus trabalhadores.

Entre as principais questões atualmente acompanhadas pela entidade estão a recomposição das perdas inflacionárias, a valorização dos servidores, a revisão e modernização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a discussão sobre o nível superior para o cargo de Escrevente e a melhoria das condições de trabalho.

A entidade também acompanha de perto as transformações pelas quais passa o Primeiro Grau de Jurisdição, incluindo a implantação das Unidades de Processamento Judicial – UPJs, as mudanças tecnológicas e os impactos das novas formas de organização do trabalho.

A APATEJ entende que as transformações do Judiciário precisam ser acompanhadas de medidas que garantam condições adequadas de trabalho, dimensionamento da força de trabalho, valorização profissional e respeito aos servidores.

A entidade também acompanha as obras e condições estruturais dos fóruns, tendo atuado, inclusive, na denúncia da precariedade da infraestrutura de unidades da região Oeste, como ocorreu com o Fórum de Carapicuíba, cuja situação chegou a despertar a atenção da imprensa nacional, com reportagem veiculada pelo programa Fantástico.

Depois de três décadas, a história da APATEJ continua sendo construída diariamente.

São 32 anos de lutas, conquistas, perdas, desafios e realizações, sempre tendo como razão de existir a defesa dos servidores do Judiciário paulista.

A luta continua.

Sempre em busca de valorização, salários justos, melhores condições de trabalho, respeito e dignidade para os servidores.

Agradecimentos

Nenhuma entidade chega aos 32 anos sozinha.

Por isso, a APATEJ registra seu profundo agradecimento e respeito a todos os sócios fundadores, às diretorias que estiveram à frente da entidade ao longo de sua história, aos dirigentes, colaboradores, profissionais, parceiros, demais entidades de classe, instituições, autoridades dos Poderes constituídos e, principalmente, aos nossos associados e associadas, que acreditaram e continuam acreditando na APATEJ.

Cada pessoa que, de alguma maneira, contribuiu para essa trajetória faz parte dessa história.

A todos, nosso sincero reconhecimento, gratidão e respeito.

APATEJ – 32 anos de história, representação, luta e conquistas.

APATEJ – GESTÃO 2023–2027

Diretoria Executiva

Ednaldo Aparecido Batista – Presidente
Gilmara Santos – Vice-Presidente
José Carlos Bergamin – 2º Vice-Presidente
André Soares – Secretário Geral
Alexandre Spínola – 2º Secretário Geral
Mario José Mariano (Marinho) – Tesoureiro
Sergio Daili – 2º Tesoureiro

Demais integrantes da Diretoria

Rita de Cassia Leite
Severino Fernandes Neves
Sandra Regina Costa Castilho
Cristiane Lima de Oliveira
Jairo Alvarenga
Márcia Regina da Silva
Rosa Dalva Francisco (in memoriam)
Catarina Szabo
Luiz César Cepeda Mattos
Adriana Simone Della Valle
Ednir Raimundo
Ricardo Humphir Spedine
Márcia Desiderio
Isabel Cristina Pereira
Samuel Monteiro
Eliane Batista da Silva
Dorival Mariano Estriga
Ivone Aparecida Sampaio de Oliveira
Antero Faria Monteiro Filho
Marcos José dos Santos
Leandro Bonilha Ferro
Rodney Francisco Rocha

Conselho Fiscal

Carlos Alberto dos Santos (Carlinhos) – Presidente
Adriano Nascimento
Carlos Benedito Franco

Conselho de Ética

Ednaldo Aparecido Batista
Carlos Alberto dos Santos (Carlinhos)
Gilson de Andrade
José Carlos

Ouvidoria

Paulo da Luz

Secretaria Adjunta

Henrique Ramalho Bastos
Vilma Lúcia Seixas
Carla Vanessa Pereira da Silva Araújo
Hildebrane Augusto dos Santos

SÓCIOS FUNDADORES

Anivaldo Antonio Pereira Santos
Gilson de Andrade
Antonio Grandi dos Santos Filho
Hélio Aparecido dos Santos
Carlos Alberto dos Santos
João Guedes de Oliveira
Carlos Eduardo Pinheiro
Jorge Luiz Bandeira da Silva
Clodoaldo Gomes dos Santos
Marisa dos Santos César
Edson de Souza Fontes
Mathilde Sylvia R. de O. Mendes
Eliana Maria de Moraes
Sérgio Daili Gonçalves
Gilmara Silva dos Santos
Sueli de Souza Pereira
Zenilda D. G. Oliveira

Primeira Diretoria

Presidente: Hélio Aparecido dos Santos
iice-Presidente: Antonio Grandi dos Santos Filho
1ª Secretária: Eliana Maria de Moraes
2ª Secretária: Mathilde Sylvia Ribeiro de Oliveira Mendes
1º Tesoureiro: João Guedes de Oliveira
2º Tesoureiro: Sérgio Daili Gonçalves

Relações Públicas

Anivaldo Antonio Pereira Santos
Carlos Eduardo Pinheiro

Conselho Fiscal

Carlos Alberto dos Santos
Jorge Luiz Bandeira da Silva
Sueli de Sousa Pereira

Departamento Jurídico

Lindenberg Pessoa de Assis