O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apresentou, na tarde desta sexta-feira, 20/03, nova proposta de recomposição salarial para os servidores: 4,25%.

O anúncio foi feito pela secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Vanessa Martiniano, em uma reunião virtual marcada pela ausência do presidente do Tribunal, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e dos juízes assessores.

Segundo a titular da SGP,  para que o reajuste seja processado na folha de pagamento de março (com crédito em abril), a categoria precisa formalizar a aceitação da proposta até o meio-dia da próxima segunda-feira, 23/03.

 Caso a resposta ocorra após esse prazo, o benefício será creditado apenas em maio.

Descongela e Auxílio-Transporte

Além do índice de 4,25%, outros dois itens fundamentais da pauta permanecem sob análise: a implementação do “descongela” e o novo valor do auxílio-transporte.

Ainda, ficou definido que as entidades de classe devem elaborar um documento detalhado sobre esses pontos para entrega também na manhã de segunda-feira, 23/03. O material será levado à apreciação do presidente do Tribunal para decidir se esses dois benefícios também poderão ser aplicados e pagos já na folha de abril.

Segundo o presidente da Apatej, Ednaldo Batista, a proposta será levada à categoria no dia 28/03, na Assembleia dos Judiciários. “Até o dia da Assembleia as entidades ainda irão buscar junto ao TJ-SP um percentual melhor . As negociações continuam”, destacou.

Histórico das negociações

A semana foi marcada por intensa movimentação. Veja abaixo:

• 17/03 – O ponto de partida: O TJ-SP abriu a Mesa de Negociação oferecendo 3,5% de reposição. O índice foi classificado como “insuficiente e injusto” pelas entidades, que apresentaram uma contraproposta de 5%. O mediador Irineu Fava chegou a acenar com a possibilidade de 4,5%.
• 18/03 – O recuo orçamentário: Em reunião extraordinária, o Tribunal subiu a oferta para 4%, mas travou novos avanços alegando cautela devido ao julgamento de verbas indenizatórias (“penduricalhos”) no STF, previsto para o final de março.
• 20/03 – A proposta final: Após revisão das equipes técnicas, o Tribunal chegou aos 4,25%. Embora superior à oferta anterior, o valor permanece abaixo dos 4,5% sinalizados no início da semana e dos 5% pleiteados pelos servidores.