
PCCS: Discussões avançam e Grupo de Trabalho define calendário de ações
O encontro contou com representantes da categoria, integrantes das equipes técnicas do TJ-SP e a consultora Vera Miranda.
17/03/2026

O Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo publicou, nesta terça-feira, 17, a Portaria nº 10.802/2026, que disciplina o funcionamento da Mesa de Negociação entre a Presidência do Tribunal de Justiça (TJSP) e as entidades representativas dos servidores.
Segundo a publicação, a medida visa ampliar o diálogo institucional, analisar propostas das associações e buscar consensos em questões administrativas.
Principais pontos da regulamentação:
Adotada de maneira não oficial em 2025, a criação deste canal oficial de interlocução é fruto de uma luta antiga de diversas entidades, entre elas a Apatej, que há anos pleiteiam um espaço institucionalizado para o debate direto.
O objetivo é garantir que as demandas da categoria, como melhorias nas condições de trabalho, pautas salariais e respeito sejam discutidas de forma transparente e contínua.

O encontro contou com representantes da categoria, integrantes das equipes técnicas do TJ-SP e a consultora Vera Miranda.

Quem for contemplado no Resultado Final será obrigatoriamente removido e deverá assumir a nova lotação







