O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) concedeu aos servidores do órgão abono salarial no valor de R$ 20 mil.

Segundo o TJAM, o abono foi concedido com fundos do próprio Tribunal, decorrentes do aumento de arrecadação do Estado. “A concessão do abono, decidida pelo atual presidente, desembargador Flávio Pascarelli, se justifica pelo esforço conjunto de todos os servidores e magistrados para a obtenção do “Selo Ouro” de produtividade atribuído ao TJAM pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, explicou o TJAM, em nota. O tribunal amazonense ficou entre os melhores do País.

Ainda de acordo com o TJAM, essa não é a primeira vez que o abono natalino está sendo pago. “Desde a primeira gestão do desembargador Pascarelli tem sido destinado abono aos servidores, de acordo, sempre, com o orçamento disponível e os valores variam conforme, justamente, esses recursos. Cabe ressaltar que a prática também é adotada por outros órgãos e empresas privadas”, prossegue a nota.

Caso os valores a mais não fossem usados em benefício dos servidores, a Emenda Constitucional nº 109/2021, de 15 de março de 2021, determina que os valores recebidos pelo Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública e não gastos no exercício fiscal devem ser devolvidos aos cofres públicos municipal, estadual ou federal, dependendo do caso.

O Tribunal de Justiça do Amazonas tem cerca de 2.700 servidores ativos atualmente.