Foi realizada nesta quarta-feira, 16 de setembro, mais uma reunião do Grupo de Trabalho responsável pelas discussões relacionadas à atualização e reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente da Apatej, Ednaldo Batista – que é membro integrante do grupo – participou da reunião.

O encontro deu continuidade aos debates que vêm sendo realizados pelas entidades representativas dos servidores e teve como objetivo avançar na identificação de propostas e alternativas para a valorização e o desenvolvimento das carreiras do TJ-SP.

Entre os temas discutidos estiveram questões relacionadas à implantação do Nível Superior para os Escreventes, à possibilidade de criação do cargo de Analista Judiciário, à criação de um Adicional de Qualificação Continuada, à alteração da tabela de progressão e ao aprimoramento dos mecanismos de valorização e desenvolvimento funcional.

Também foi destacada a preocupação com os servidores aposentados, de modo que uma eventual reestruturação do PCCS considere toda a categoria e avalie cuidadosamente os possíveis reflexos das alterações sobre os servidores inativos.

As propostas discutidas ainda dependem de estudos e da verificação de sua viabilidade orçamentária e financeira. Nesse sentido, deverão ser realizados levantamentos e simulações que permitam dimensionar os impactos das diferentes alternativas em análise.

A Apatej ressalta que nenhuma das propostas discutidas deve ser considerada definitiva neste momento. Os temas estão sendo analisados e construídos no âmbito do Grupo de Trabalho e serão levados à discussão junto aos demais representantes das entidades, buscando-se estabelecer uma compreensão conjunta sobre as prioridades e possibilidades de avanço.

Após essa etapa de discussão e amadurecimento das propostas entre as entidades, a intenção é que os temas sejam apresentados à categoria para análise, debate e deliberação em assembleia especialmente destinada para esse fim, garantindo que as decisões relacionadas ao futuro do PCCS sejam submetidas ao crivo dos servidores.

A próxima reunião do Grupo de Trabalho está prevista para o dia 30 de setembro de 2026, quando deverão prosseguir as discussões e a análise dos estudos e informações que forem apresentados.

A Apatej continuará participando ativamente desse processo, defendendo a valorização das carreiras, a melhoria das condições funcionais e a construção de um PCCS que contemple, de forma ampla, servidores ativos e aposentados.