Apatej e Aojesp debatem situação dos Oficiais de Justiça da Comarca de Osasco

03/03/2026

Os diretores Ednaldo, Marinho, Magali e Cássio discutiram a situação dos Oficiais de Justiça

No dia 26/02 a Apatej recebeu em sua sede a diretoria da Aojesp para discutir a falta de Oficiais de Justiça na Comarca de Osasco. O encontro, que contou com as presenças dos presidentes Ednaldo Batista, da Apatej, e Cássio Ramalho do Prado, da Aojesp, destacou que o déficit atual compromete a eficiência do Judiciário e a saúde dos Oficiais.

Diagnóstico do problema:

  • Déficit de Pessoal: A comarca possui apenas 26 oficiais, quando o sistema IPEX aponta a necessidade de 39.
  • Aposentadoria à vista: Cerca de 17 servidores já podem se aposentar.
  • Sobrecarga Extrema: A média mensal supera 160 mandados por servidor, com picos de até 300.
  • O risco dos acúmulos: Oficiais relataram que o acúmulo impede o usufruto integral de férias e gera situações de assédio moral.
  • Celeridade dos concursos: Outro apontamento foi a importância da celeridade dos concursos para garantir a efetividade do trabalho e a saúde dos veteranos e novos colegas.

Pautas Adicionais:

  • Segurança: Discussão sobre protocolos em unidades prisionais (CDPs) e logística em diligências com menores.
  • Direitos: Esclarecimentos sobre o Provimento CG nº 27/2023 (ressarcimento de diligências).

A vice-presidente Magali Marinho, da Aojesp, colocou a entidade à disposição para acolher denúncias de assédio e sobrecarga. Já Ednaldo Batista reforçou que é vital que os servidores relatem o cenário caótico para que as entidades possam cobrar soluções efetivas junto ao TJ-SP.

Também participaram o tesoureiro da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, e o secretário André Soares.

Fotos: Aojesp

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