Aconteceu na cidade de Santos no último sábado, 24/2, uma nova edição do Encontro Estadual dos Servidores do Judiciário de São Paulo. O evento, realizado nas dependências da Associação de Base dos Trabalhadores do Judiciário do Estado de São Paulo (Assojubs), reuniu entidades da Baixada Santista, Capital, Grande São Paulo e Interior, entre elas a Apatej.

O encontro contou com a participação do jornalista Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; do assessor jurídico do Tribunal de Justiça do Paraná, Mario Montanha Teixeira Filho e do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL).

No foco da discussão estavam Campanha Salarial de 2018, direitos dos servidores, mudanças em cargos, horários e benefícios, além da atuação sindical. As propostas discutidas serão divulgadas até a Assembleia Estadual da categoria, que será realizada no próximo dia 12/3 na Praça João Mendes, em São Paulo, a partir das 13 horas.

O encontro serviu ainda para que os participantes pudessem alinhar as propostas e reivindicações que serão apresentadas ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Manoel de Queiroz Pereira Calças, em uma reunião que ainda não tem data marcada para acontecer.

Para Marinho, o debate fortalece a luta pela manutenção e conquista de novos direitos – Foto: Assojubs

O presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho e o tesoureiro da entidade, Marcos Leite Penteado, Marquinhos, avaliaram o encontro como muito positivo. “A democratização do debate com as entidades e categoria fortalece a luta por uma campanha salarial de manutenção e conquista de novos direitos”, destacou Marinho. Já para Marquinhos as entidades que representam os servidores do judiciário deram, com essa unidade, o primeiro passo rumo a uma campanha salarial vitoriosa em 2018. “Juntos sendo muito mais forte”, finalizou.

Borges destaca ofensiva do poder econômico sobre o trabalho

Em sua fala, Altamiro Borges destacou que o Brasil passa por um momento instabilidade, com desmonte do Estado, da nação e do trabalho. Ele apontou ainda que os servidores são alvos preferenciais dos projetos do Governo, que para desmontar o Estado tem que desmontar o serviço público. Borges considerou ainda que a terceirização foi apenas a ponta do iceberg, que tem na reforma da Previdência sua mais nova investida. “Estão asfixiando as entidades, uma asfixia financeira e com divisão da base. E como combater esse avanço do desmonte? Com a resistência e luta do trabalhador”, finalizou.

Resgate dos ideais de luta é necessário, diz Teixeira Filho

Mario Montanha Teixeira Filho lembrou que a possibilidade de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) substituir a organização de base nas reivindicações da categoria é “tenebrosa”. Ele afirmou ainda que o fortalecimento do movimento sindical é necessário para a conquista dos servidores mais jovens.

Entretanto, o paranaense considerou que, para isso, é necessária a recuperação da ideia de greve, de companheirismo, de luta de classe. “Devemos nos atualizar, mas não podemos nos curvar a mecanismos e linguagens que sejam vazios. É preciso cumprir nosso papel de transformação da sociedade”, finalizou.

Giannazi fala sobre nível universitário para escrevente técnico

Carlos Giannazi aproveitou a ocasião para falar sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2018, que visa o requisito do nível universitário para o exercício do cargo de escrevente técnico judiciário.

Ele explicou que não há vício de iniciativa na apresentação da proposta – que teoricamente deveria ser apresentada pelo TJ-SP – porque, quando há interesse dos parlamentares, o projeto é aprovado, independente de quem fez seu encaminhamento.

Segundo Giannazi, como este é um ano eleitoral é importante que o PLC sirva como instrumento de pressão junto aos deputados, que já pensam na reeleição.