A Apatej participou nesta terça-feira, 17 de março, da segunda reunião da Mesa de Negociação de 2026 entre as entidades de classe e o TJ-SP. Representaram a Apatej o seu presidente, Ednaldo Batista; o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho; e o secretário André Soares.

No encontro, a administração do Tribunal apresentou uma proposta de 3,5% de reposição salarial para a categoria, índice que gerou discussões sobre a necessidade de ampliação diante das perdas inflacionárias acumuladas.

Propostas da administração e índices

A reunião contou com a abertura do presidente do TJ-SP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e foi conduzida pelo desembargador Irineu Fava. Os representantes das secretarias de Gestão de Pessoas (SGP) e de Orçamento e Finanças (SOF) detalharam as propostas do Tribunal:

• Reposição Salarial: Proposta inicial de 3,5%.
• “Descongela”: Implementação da contagem de tempo suspensa na pandemia, com impacto estimado em 1,27%.
• Adicional de Qualificação (AQ): Estimativa de 2,31% de ganho médio, condicionado à aprovação do projeto de lei na Alesp.
• Auxílio-Transporte: Reajuste do valor diário de R$ 14,00 para R$ 18,80, passando a utilizar como base a tarifa de integração (ônibus e metrô) da capital paulista.

Contraproposta e possível ajuste

Diante do posicionamento das entidades de classe, que consideraram o índice de 3,5% insuficiente e apresentaram uma contraproposta de 5%, o desembargador Irineu Fava sinalizou a possibilidade de consultar a presidência para elevar o reajuste para 4,5%.

Segundo a Secretaria de Orçamento e Finanças, essa elevação de 1% representaria um impacto adicional de aproximadamente R$ 74 milhões a R$ 78 milhões no orçamento da Corte.

Caso a decisão da presidência ocorra até o dia 20 de março, o novo índice poderá ser aplicado ainda na folha de pagamento de março, com crédito em abril.

Outros temas em pauta

– Adicional de Qualificação (AQ): O presidente do TJ-SP informou que atuará pessoalmente junto ao Colégio de Líderes da Alesp para agilizar a votação do projeto.

– Descongela: O pagamento dos reflexos do tempo de serviço (quinquênios e sexta-parte) deve constar na folha de março. O pagamento dos valores retroativos ainda depende de regulamentação legal específica.

– Nomeações: O Tribunal informou que prioriza a convocação de assistentes sociais e psicólogos aprovados no concurso vigente antes de iniciar as chamadas do novo certame.

– Auxílios saúde e alimentação: A definição sobre estes itens aguarda o julgamento de temas jurídicos no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o final de março.

Insuficiente e injusto

Os diretores da Apatej manifestaram-se de forma crítica em relação aos termos apresentados pelo Tribunal de Justiça. Ednaldo Batista, presidente da entidade, considerou o percentual oferecido de 3,5% não apenas insuficiente, como também injusto. “Os servidores do Judiciário paulista acumulam perdas severas e o que foi apresentado hoje não reflete a importância do trabalho realizado pela categoria”, afirmou.

O tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, observou que a estrutura da proposta não apresenta avanços reais em relação ao período anterior. “As propostas apresentadas pelo Tribunal são as mesmas do ano passado. Não há novidade que contemple de fato a necessidade de recuperação do poder de compra dos trabalhadores”, declarou.

Já o secretário André Soares destacou a necessidade de uma revisão após decisões em instâncias superiores. “Após a readequação de fontes do STF, prevista para as próximas semanas, o TJ-SP precisa rever a proposta de remuneração dos servidores para que possamos avançar em um índice mais justo”, pontuou.

Uma nova reunião da Mesa de Negociação está agendada para o dia 19 de maio, quando deverão ser discutidos temas remanescentes, como o Nível Superior para Escreventes e auxílios saúde e alimentação.