A Apatej participou, no último sábado, 28/02, do Encontro Estadual híbrido que reuniu servidores de diversas comarcas.

Participaram cerca de 110 servidores, entre as modalidades presencial e virtual, representando mais de 100 fóruns e comarcas do estado.

Realizado na sede da Assetj, em São Paulo, e com transmissão virtual, o evento definiu as propostas de Pauta Prioritária, Pauta Geral, Bandeiras de Luta e o Calendário de Mobilização.

Representaram a Apatej o presidente Ednaldo Batista — que compôs a mesa de trabalho —, o tesoureiro Mario José Mariano, o Marinho, e o secretário André Soares. Durante a atividade, foi decidido, por maioria, manter uma pauta prioritária com nove itens. As deliberações serão submetidas à votação final na Assembleia Geral do dia 14 de março.

Pauta prioritária (resumida)

1️⃣ Reposição Salarial: Pagamento imediato de 25,04% (perdas inflacionárias acumuladas de 2002 a 2026).

2️⃣ Majoração de Auxílios: Reajuste nos auxílios Saúde, Alimentação e Transporte; aumento do Auxílio Educação (antigo creche) e para filhos com deficiência; além da criação do Auxílio Nutrição para aposentados e pensionistas.

3️⃣ Nível Superior para Escreventes: Apresentação de Projeto de Lei para exigir formação superior para o cargo.

4️⃣ Plano de Cargos e Salários (PCCS): Elaboração e aprovação de um novo plano com a participação efetiva das entidades de classe.

5️⃣ Concursos e Nomeações: Nomeação urgente de aprovados em concursos vigentes e abertura de novos certames para suprir o déficit de cargos em todo o Estado.

6️⃣ Comissões Paritárias: Fortalecimento do diálogo com o TJ-SP e criação de comissão específica para discutir o Trabalho Remoto e a implementação do sistema Eproc.

7️⃣ Gratificação para Assistentes Sociais e Psicólogos: Pagamento imediato dos 20% restantes da gratificação, com extensão às chefias.

8️⃣ Gratificação de Risco: Criação de gratificação para Agentes de Segurança e de Fiscalização.

9️⃣ Abono de Permanência: Manutenção do pagamento aos Agentes Administrativos, de Serviços e Operacionais prejudicados por portarias recentes.

Para ver a Pauta Prioritária na íntegra CLIQUE AQUI

Houve a inclusão de um item na pauta geral sobre a necessidade de ampliação do quadro de profissionais de Tecnologia da Informação (TI). Os dados apresentados indicam que, no TJ-SP, há um técnico para cada 1.300 servidores, enquanto no TJ-MG a proporção é de um para 130. Além disso, foi aprovada a retirada do item sobre horários flexíveis, por já ser uma prática nos cartórios.

Unidade, celeridade e participação

Para a diretoria da Apatej, a unidade entre as entidades é necessária para a manutenção dos direitos da categoria. “A convergência de ações entre as associações fortalece a pressão junto ao Tribunal e garante que as pautas da base sejam apresentadas com clareza”, afirmou Ednaldo Batista.

O tesoureiro Marinho destacou que o cronograma de 2026 exige celeridade. “Estamos em um ano eleitoral, o que impõe restrições de prazos pela legislação. Precisamos antecipar as discussões e o protocolo das pautas para garantir que as negociações ocorram dentro do período legal”, avaliou.

Já o secretário André Soares ressaltou que a mobilização direta é o que sustenta o trabalho das entidades. “O avanço das conquistas depende da adesão dos servidores às convocações. A participação na assembleia e nos atos previstos é o que dá suporte à mesa de negociação”, finalizou.

Calendário de Mobilização

• 13/03: Plenária estadual de preparação.
• 14/03: Assembleia Geral da Categoria (Virtual).
• 16/03: Protocolo oficial da pauta junto ao TJ-SP.
• 17/03: Segunda reunião da Mesa de Negociação com o Tribunal.
• 20/03: Dia de Paralisação e Mobilização do funcionalismo público de SP.

Entidades Presentes: Central Pública, CSP Conlutas, Fespesp, Sintrajus, Sinjuris, Assetj, Assojubs, Aasptj, Apatej, Assojuris, Aojesp, Affocos, Exefe, Affoppre, Ajesp, AaspsiBrasil, Oposição SindUni e Coletivo Organize e Lute.

Fotos: Assetj