Em entrevista coletiva após ser eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), dia 6 de dezembro, o desembargador Manoel Pereira Calças, deu sinais preocupantes aos servidores da maior Corte do mundo. Sobre a busca dos funcionários por reposição nos salários, ele declarou: “Nossos servidores não estão com defasagem salarial”.

O presidente eleito do TJSP, Manoel Pereira Calças, discursa após a vitória no pleito

As entidades do Judiciário, entre elas a Apatej, que acompanhou a eleição no TJSP, representada pelo presidente Mario José Mariano, o Marinho, defendem que os servidores não receberam reposição da inflação nos últimos anos e a defasagem salarial chega a quase 20% (PL 30/2013: 10,5%; data-base 2017: 3,5%; data-base 2018: projeção de cerca de 3%).

No entanto, Pereira Calças declarou que “não se pode falar em defasagem salarial”. “Se compararem com o Poder Executivo, todos os presidentes que antecederam, como o doutor Paulo Dimas, deram atualização de acordo com os índices inflacionários. Portanto, não se pode falar em defasagem salarial. O que se tenta fazer é a recomposição de perdas salariais. Não se esqueçam que estamos na maior crise econômica e financeira que esta nação passou”.

Em meio aos sinais negativos, Pereira Calças garantiu espaço para diálogo com as entidades do Judiciário: “Haverá um diálogo, respeito, observância da hierarquia. As entidades associativas e sindicais serão ouvidas, no momento adequado, e nós vamos tratar, na data-base, do reajuste dos vencimentos. Em março já é agendada [uma reunião] para tratar disso aí”, declarou, antes de voltar a frisar: “Mas, obviamente, todos sabemos que os tempos são muito difíceis…”

O presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, e o presidente eleito do TJSP, Manoel Pereira Calças

“Servidores públicos são vistos como os vilões desta infeliz república”

Ele também defendeu o trabalho dos servidores: “O CNJ e o parlamento têm procurado criar legislação em que os vencimentos sejam reduzidos ou contidos. E é bom se esclarecer que isso não ocorre só com a magistratura. Isso ocorre com os servidores públicos em geral, que são vistos como os vilões desta infeliz república”, afirmou.

Apuração das eleições no TJSP

“O ataque que a mídia tem feito aos vencimentos que são pagos pelo Poder Judiciário, leia-se, não são vencimentos que são pagos aos magistrados, são vencimentos que todos os poderes do Estado ou todas as funções do Estado, Executivo, Legislativo ou Judiciário, pagam aos seus servidores. E as garantias que os servidores têm são muito menores do que aquelas que são outorgadas à iniciativa privada”, destacou.

O presidente eleito no TJSP cumprimenta o candidato derrotado no segundo turno do pleito, o atual vice presidente do TJSP, Ademir de Carvalho Benedito

Projetos parados
Com relação aos projetos de novos Fóruns parados por falta de recursos, como os de Osasco e Carapicuíba, como a Apatej tem protestado, o presidente eleito do TJSP disse que vai buscar diálogo com o Poder Executivo para a continuidade, mas fez questão de ressaltar: “Evidentemente que construção de prédio não é competência do Tribunal de Justiça, é competência do Poder Executivo. Não posso dizer que vou construir prédios”.

Apuração das eleições no TJSP

“Não podemos carregar a crise nas costas”, afirma presidente da Apatej

O presidente da Apatej, Mario José Mariano, o Marinho, avaliou as declarações do presidente eleito do TJSP como “preocupantes” para os servidores, que estão com uma defasagem salarial de quase 20%. “Desejamos boa sorte ao desembargador Pereira Calças. Essas declarações, no entanto, deixam os servidores do Judiciário com o ‘sinal amarelo’ ligado. Não podemos carregar a crise nas costas enquanto muitos juízes recebem acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil”, avalia.

Outras pautas do funcionalismo a serem discutidas com a nova gestão são o nível universitário para escreventes e o aumento do auxílio-saúde.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista coletiva concedida por Manoel Pereira Calças após ser eleito presidente do TJSP, nesta quarta-feira, 6.

Projetos de novos Fóruns parados
Manoel Pereira Calças: “Mandei uma carta a todos os desembargadores onde esse tema foi tratado. Evidentemente que construção de prédio não é competência do Tribunal de Justiça, é competência do Poder Executivo. Não posso dizer que vou construir prédios. A manutenção de prédios é um dever básico de todo administrador”.

Diálogo com o Executivo
“Se estou assumindo a presidência do Tribunal de Justiça é tão óbvio que vou dialogar, porque o diálogo é uma coisa extremamente básica. Qualquer administrador vai dialogar com os demais poderes e essa interlocução com o Executivo e com o Legislativo, cada um na sua competência, é o dever básico de qualquer gestor. O diálogo é imprescindível em qualquer relação humana. No caso de Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, isso também tem que haver”.

Reivindicações das entidades do Judiciário
“Nossos servidores não estão com defasagem salarial. Se compararem com o Poder Executivo, todos os presidentes que antecederam, como o doutor Paulo Dimas, deram atualização de acordo com os índices inflacionários. Portanto não se pode falar em defasagem salarial. O que se tenta fazer é a recomposição de perdas salariais.

Não se esqueçam que estamos na maior crise econômica e financeira que esta nação passou. Tanto as instituições privadas quanto as públicas estão fazendo um sistema de enxugamento de suas despesas, uma diminuição de custos, inclusive com diversos planos de demissão voluntária. O próprio banco do Brasil acaba de lançar um plano de demissão voluntária. Exatamente porque, para nós superarmos esta crise, precisamos nos adequar.

Os servidores serão a minha principal preocupação na gestão desta Corte, certo de que, porém, nós estamos enfrentando uma crise econômica e eu não posso dizer: ‘os senhores terão ganhos nos vencimentos’. Como não posso dizer aos magistrados”.

Diálogo com as entidades do Judiciário
“Haverá um diálogo, haverá respeito, observância da hierarquia. Todas as entidades associativas e sindicais serão ouvidas, no momento adequado, e nós vamos, em primeira mão, tratar, na data-base, do reajuste dos nossos vencimentos. Evidentemente que esta é minha primeira preocupação e em março já é agendada para tratar disso aí. Mas obviamente todos sabemos que os tempos são muito difíceis”.

Servidores vistos como “vilões”

“O CNJ e o parlamento têm procurado criar legislação em que os vencimentos sejam reduzidos ou contidos. E é bom se esclarecer que isso não ocorre só com a magistratura. Isso ocorre com os servidores públicos em geral, que são vistos como os vilões desta infeliz república.

O ataque que a mídia tem feito aos vencimentos que são pagos pelo Poder Judiciário, leia-se, não são vencimentos que são pagos aos magistrados, são vencimentos que todos os poderes do Estado ou todas as funções do Estado, Executivo, Legislativo ou Judiciário, pagam aos seus servidores. E as garantias que os servidores têm são muito menores do que aquelas que são outorgadas à iniciativa privada”.