Polêmica do auxílio-moradia a magistrados dá o tom em posse da nova gestão do TJ-SP

05/02/2018

Indagado por uma repórter se considerava justo o valor do auxílio, o desembargador Pereira Calças respondeu: “Acho muito pouco”.

Em meio ao furacão envolvendo o pagamento de auxílio-moradia a juízes, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) iniciou na manhã desta segunda-feira, 5, com uma cerimônia, o ano judiciário.

A diretoria da Associação Paulista dos Técnicos Judiciários (Apatej), participou do evento que selou a posse do novo presidente do tribunal, Manoel Queiroz Pereira Calças, e do novo conselho superior da magistratura.

Na ocasião, em seus discursos, os magistrados cobraram “respeito” da sociedade quanto ao pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil à magistratura.  Ao mesmo tempo, defenderam a “irredutibilidade dos subsídios” dos servidores.  Em entrevista à imprensa, Calças defendeu o auxílio-moradia e o classificou como “pouco”.

O tom na série de discursos no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo, foi dado já pela oradora do TJ na solenidade, a desembargadora Silvia Rocha. “Respeito é bom e eu gosto. Nós respeitamos e gostamos de ser respeitados. Tudo parece tão óbvio que nem precisava dizer”, afirmou a desembargadora. Em um discurso com apelo ao “civismo”, ao “patriotismo” e ao culto “ao passado e às tradições”, Calças afirmou que, na sociedade atual, o momento impõe “a reconstrução ética e moral da nação”.

O novo presidente administrará um orçamento de R$ 11,6 bilhões para este ano. Ao todo, segundo a assessoria do TJ, são 21,3 milhões de processos de primeiro grau, a maioria (57%) são execuções fiscais, e 667 mil de segundo grau.

IRRITAÇÃO COM O TEMA

Momentos depois, em conversa com a imprensa, Calças irritou-se com perguntas sobre o tema. Ao ser questionado se concorda com o auxílio-moradia pago mesmo a magistrados que possuem casa própria na cidade onde trabalham, respondeu que sim porque o auxílio-moradia é previsto na lei orgânica da magistratura. “Eu recebo e tenho vários imóveis”, declarou.

Calças também condenou a forma como casos têm sido expostos pela imprensa. Ele destacou que o tema é controverso e que alguns imóveis que os magistrados possuem são fruto de herança. “Imagine os riscos aos filhos. A imprensa vai violentar a intimidade dele [do magistrado que tem a casa exposta em reportagem]”, disse.

Indagado por uma repórter se considerava justo o valor do auxílio, o desembargador respondeu: “Acho muito pouco. Agora você vai e coloca isso. Não vou atender provocação”, disse, encerrando a entrevista.

Para o tesoureiro da Apatej, Marcos Leite Penteado, o Marquinhos, a atitude do novo presidente do Tribunal e Justiça está em descompasso com o cargo. Para o sindicalista, que estava presente no momento da coletiva, a imprensa em momento algum faltou com o respeito a Calças. “A exposição quase diária a que está sendo submetido o judiciário brasileiro é boa para o país, é isso os está incomodando”, explicou.

Ainda segundo Marquinhos, o judiciário nunca foi tão exposto como está sendo.

O pagamento de pagamento de auxílio-moradia de R$ 4,3 mil à magistratura – mesmo àqueles que possuem imóveis – ganhou repercussão nacional após vir a público a informação de que juízes do Rio de Janeiro, entre eles Marcelo Bretas – um dos responsáveis pelo julgamento da Operação lava Jato no Estado – estão solicitando à Justiça o benefício mesmo tendo cônjuges que já o recebem.

Para André Soares, também diretor da Apatej, a questão é inoportuna por conta do momento político e econômico que vive o país. “Tem servidor pelo Brasil que está sem receber salário”, finalizou.