TJ-SP paga um dos menores auxílios-alimentação do país e expõe desigualdades no Judiciário

05/05/2025

Levantamento feito pelo UOL com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e publicado no dia 02/05, mostrou que, em todo o país, o TJ-SP é um dos que paga o pior auxílio-alimentação para seus servidores.

Segundo o UOL, com um valor de R$ 1.320 (antes do aumento publicado em 14/04/2025) , São Paulo fica significativamente abaixo dos R$ 2.300 pagos por tribunais como os do Amazonas, Amapá e Mato Grosso, ou dos R$ 2.000 praticados em Santa Catarina, Acre, Piauí, entre outros.

O valor pago pelo TJ-SP impacta o orçamento dos servidores, que enfrentam anos de salários defasados e perda do poder de compra devido à inflação acumulada. É o que diz o presidente da Apatej, Ednaldo Batista.

“Enquanto o custo de vida em São Paulo está entre os mais elevados do país, o benefício  pago pelo TJ-SP destinado a cobrir despesas com alimentação figura entre os menores”, explica.

Para ele, nem mesmo o aumento que elevou o valor diário de R$ 65 para R$ 80 foi suficiente para alterar a posição do TJ-SP entre os tribunais que pagam os menores valores.

“O novo valor é de R$ 1.600 por mês, mas segue na 27ª posição, um dos piores resultados entre os TJs do país”, continua.

Ele lembra que outro fator relevante é a forma de pagamento do benefício. “Em São Paulo o Tribunal de Justiça adota o pagamento por dia efetivamente trabalhado, o que exclui aposentados e pensionistas do recebimento”, explica.

“Essa prática contrasta com a maioria dos outros tribunais, que pagam valor fixo mensal, frequentemente extensivo aos servidores inativos, reconhecendo a importância do auxílio também para aqueles que dedicaram suas vidas ao serviço público”, continua.

REALIDADE EM OUTROS ESTADOS

Para o secretário da Apatej, André Soares, a valorização dos servidores passa por oferecer condições dignas de trabalho, incluindo benefícios que acompanhem a realidade praticada em outros tribunais do país.

“A Justiça começa pelo respeito e pela valorização daqueles que a fazem funcionar no dia a dia”, diz André.

Ele enfatiza que, devido ao valor do auxílio-alimentação e das perdas salariais  – que superam 25% nos últimos anos – a categoria decidiu entrar em greve a partir de 14/05.

“A greve foi decidida durante assembleia da categoria e é vista como um recurso para mostrar ao TJ-SP a insatisfação dos mais de 40 mil servidores paulistas”, considera.

“Precisamos que o TJ-SP ouça e atenda nossas reivindicações. Não almejamos o teto, mas também não queremos ocupar as últimas posições nessa lista que reúne quase 60 entes da justiça brasileira”, finaliza.

Veja abaixo a lista dos melhores e piores valores pagos a título de auxílio alimentação (antes do reajuste concedido este ano pelo TJ-SP):

Posição ÓRGÃO VALOR R$
1 TJ-RO 4.185
2 TJ-AC 3.975
3 TJ-AM 3.975
4 TJ-MS 3.975
5 TJ-AP 3.773
6 TJ-AL 3.588
7 TJ-PA 3.200
8 TJM-MG 3.166
9 TJ-RJ 3.099
10 TJ-MA 2.783
11 TJ-ES 2.509
12 TJ-MG 2.374
13 TJ-SC 2.317
14 TJ-PI 2.262
15 TJM-RS 2.244
16 TJ-RS 2.244
17 TJ-PB 2.200
18 TJ-TO 2.122
19 TJ-PE 2.078
20 TJ-MT 2.055
21 TJ-GO 2.051
22 TJ-CE 2.000
23 TJ-PR 1.960
24 TJ-BA 1.900
25 TJ-RR 1.852
26 TJ-RN 1.700
27 STJ 1.528
28 TJ-DFT 1.528
29 TRF1 1.528
30 TRT-19 1.528
31 TRT-5 1.528
32 TRF2 1.522
33 STM 1.460
34 TRT-11 1.460
35 TRT-14 1.460
36 TRT-2 1.460
37 TRT-23 1.460
38 TRT-3 1.460
39 TRT-6 1.460
40 TST 1.460
41 TJ-SE 1.424
42 CNJ 1.393
43 TRF-3 1.393
44 TRF-4 1.393
45 TRF-5 1.393
46 TRF-6 1.393
47 TRT-10 1.393
48 TRT-12 1.393
49 TRT-13 1.393
50 TRT-15 1.393
51 TRT-17 1.393
52 TRT-20 1.393
53 TRT-22 1.393
54 TRT-24 1.393
55 TRT-4 1.393
56 TRT-7 1.393
57 TRT-8 1.393
58 TJ-SP 1.300*
59 TJM-SP 1.235

*Valor pago antes da majoração anunciada em 14/04/2025

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